Justiça e Cidadania

jul102020 by conversaNo Comments

Prova de vida de aposentados e pensionistas é suspensa até setembro

(Marcelo Camargo/Agência Brasil) As 16 cobras apreendidas em um haras, na região de Planaltina, no DF, após um estudante de veterinária ser picado por uma naja "estão magras e com lesões nas escamas". A informação é do Zoológico de Brasília, que vai ficar responsável pelas serpentes encontradas na quinta-feira (9). Investigações da Polícia Civil apontam que Pedro Henrique Santos Krambeck Lehm, de 22 anos, é o proprietário dos animais. O jovem permanece internado em um hospital particular e deve ter alta da UTI até sábado (11). Três colegas dele, incluindo o rapaz que teria abandonado a naja, na última quarta-feira (8), perto de um shopping, no Lago Sul, foram ouvidos pela 14ª DP, do Gama, nesta sexta (10). Pedro Henrique deve prestar depoimento "assim que estiver em condições" ...

jul62020 by conversaNo Comments

Venezuelanos em Manaus comemoram o dia da independência de seu país com flores e almoço coletivo

Justiça e Cidadania

Detalhe do Teatro Amazonas No dia 5 de julho de 1811 a Venezuela se torna o primeiro país da América Latina a se libertar domínio espanhol. Apesar da crise econômica, social e humanitária que está vivendo os refugiados e residentes em Manaus aproveitaram para manifestar seu patriotismo por meio de um encontro floral, sob a coordenação da socióloga, professora da Universidade Central da Venezuela, Cristina Rivas. Segundo ela “somos uma diáspora coletiva” e acrescenta a “importância da liberdade em Venezuela à luz da nova independência que temos no Brasil”, destaca a socióloga. O encontro foi realizado na Praça de São Sebastião, às dez horas da manhã do domingo, no centro de Manaus, com a participação popular e de entidades de proteção ao migrante. O evento contou com o apoio de M...

jun222020 by conversaNo Comments

Devolução de taxa de matrícula em caso de desistência ou transferência de curso universitário é constitucional

Justiça e Cidadania

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão virtual encerrada em 15/6, que é constitucional a devolução de taxa de matrícula em caso de desistência ou de transferência de curso. Por unanimidade, a Corte julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5951, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), de relatoria da ministra Cármen Lúcia. O objeto da ação era a Lei estadual 22.915/2018 de Minas Gerais, que obriga as universidades e faculdades particulares a devolver o valor da taxa de matrícula a alunos que desistirem do curso ou pedirem transferência antes do início das aulas. A norma também prevê a possibilidade de desconto de até 5% do valor a ser devolvido, para cobrir os gastos administrativos, desde que comprovados. ...