Justiça e Cidadania

nov132020 by conversaNo Comments

“Sou obrigada por lei”, diz Damares sobre proteção a travestis

Foto: DIDA SAMPAIO A ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) afirmou na noite de hoje que o projeto de capacitação profissional de travestis promovido por sua pasta, divulgado na semana passada, é fruto de uma "emenda parlamentar impositiva". Embora tenha dito que é seu papel "proteger todos", ela declarou que é obrigada por lei a realizar a ação voltada para as minorias. "O parlamentar coloca [o projeto] e eu sou obrigada por lei. Se eu não cumprir, não executar a emenda parlamentar que é impositiva, eu respondo por crime de responsabilidade. Eu tenho que cumprir", disse ela em participação na live semanal do presidente Jair Bolsonaro (sem partido)…. Veja mais em https://www.uol.com.br/universa/

out222020 by conversaNo Comments

Jornalista Miguel Pacheco denuncia descaso com a cultura e a memória do Amazonas

Justiça e Cidadania

Chegou à nossa redação uma denúncia de Miguel Pacheco, intelectual dessa cidade, sobre descasos com acervo literário do Amazonas. Por se tratar de um assunto delicado, sobretudo para a memória de nossa terra, nos honra reproduzir na íntegra a mensagem do jornalista: “Bom dia, hoje (22), pela manhã, flagrei este "crime " contra a educação e a cultura. Um índviduo entrou no velho prédio da magistratura, de tantas histórias, na rua Ferreira Pena, esquina com Simão Bolivar, e estava jogando fora livros históricos , em sua maioria, sobre leis, direitos civis. Livros que poderiam ser doados para estudos das faculdades de Direito. A dois anos atrás, fiz denúncia da mesma natureza, pois sou vizinho do prédio e em certo momento, para ir exalar mau cheiro, pedi para entrar em suas depend...

out152020 by conversaNo Comments

Evento debate liderança política, na Compensa

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A palestra será às 19 horas desta quinta-feira, 15/10. Com o título de “a missão do líder político é servir", o professor José Walmir da Silva vai proferir uma palestra nesta quinta-feira, 15/09, na Rua Olavo Bilac, 369, Compensa II , às 19h, em Manaus. Para José Walmir “vivemos em uma época de mudanças absurdas, que impactam cada vez mais na vida da comunidade, principalmente, das mais carentes e desassistidas da cidade. E isso, obviamente, obriga as novas lideranças políticas a construírem soluções mais adequadas para enfrentamento dessa nova realidade, que possam confirmar o papel do estado como promotor do desenvolvimento social”, disse o professor. Sobre o que lhe levou a fazer esse projeto Walmir salientou que “decidi compartilhar o conhecimento acumulado em anos de estudo ...

out62020 by conversaNo Comments

Ulisses Guimarães, 104 anos do Senhor Constituinte.

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(Ulisses Guimarães, erguendo a Constituição Federal do Brasil / imagem: Cesit) Paulista de Itirapina, o politico Ulysses Silveira Guimarães, se estivesse vivo hoje estaria completando 104 anos de vida. De tudo o que fez, sua trajetória foi marcada pela resistência ao regime militar, e a presidência da Assembleia Nacional Constituinte, 1987-1988, que trouxe à luz a Constituição Federal do Brasil, em 05 de outubro de 1988. Na véspera do seu aniversário, ele presenteou o país com as garantias constitucionais daquela que ele chamou de “Constituição Cidadã”. Para o sociólogo #Ademir Ramos “Foi muito importante na luta pela democracia, na eleição do Tancredo, e na articulação da posse do presidente Sarney. Vejamos: o Ulisses está presente na “distensão”, como foi apelidado o processo len...

out52020 by conversaNo Comments

Constituição Federal 32 anos de democracia e liberdade

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(Imagem: Agência Brasil) Por: Thomaz Antonio Barbosa Amigo leitor, se você tem mais de 32 anos se sinta orgulhoso, pois é um dos que viu o país renascer. Sim, o Brasil não é tão velho como se imagina. Faça mais um esforço, se possível, caso ainda não tenha entendido do que se trata! Onde você estava no dia 5 de outubro de 1988, na promulgação da nossa Constituição Federal? O País, eu sei, estava no período da redemocratização, após os anos do Regime Militar. Surgia um país novo, portanto, se você tem mais de 32 anos, embora que inconsciente, você viu de fato o Brasil renascer. Com a nova Lei estava completa a transição democrática. A redemocratização do país havia iniciado em 1979, com a Lei da Anistia, abonadora dos crimes cometidos, a partir de 1964 até aquela data, sendo...

set302020 by conversaNo Comments

Governo Bolsonaro aumenta a violência contra índios, diz Cimi

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(Imagem: Tiago Mitoso / Cimi) Fonte: Jornal GGN O primeiro ano de Jair Bolsonaro na presidência foi um desastre para as comunidades indígenas brasileiras: apenas em 2019, primeiro ano de mandato bolsonarista, ocorrências como invasões, ações de exploração ilegal e danos às comunidades tradicionais aumentaram 135% em relação ao ano anterior. Tais dados constam do relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, publicado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Ao todo, foram registrados 256 casos de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio” em pelo menos 151 terras indígenas, de 143 povos, em 23 estados. Isso representa mais que o dobro dos 109 casos registrados em 2018. Segundo o Cimi, uma análise mais minuciosa das f...

set102020 by conversaNo Comments

Fux diz na posse que não admitirá agressão ao STF e recuo no combate à corrupção

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(Imagem STF Noticias) O ministro Luiz Fux afirmou nesta quinta-feira (10) que não admitirá agressão ao Supremo Tribunal Federal (STF) nem qualquer tipo de recuo no combate à corrupção no país. Fux discursou nesta quinta-feira na cerimônia em que tomou posse como novo presidente do STF. O ministro substituirá Dias Toffoli no comando do tribunal pelos próximos dois anos e também presidirá o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ministra Rosa Weber é a nova vice-presidente do STF. Nascido no Rio de Janeiro, Fux é formado em direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e atuou como advogado e promotor e ingressou para a magistratura na década de 1980 (leia detalhes mais abaixo). "Aos meus colegas Ministros do Supremo Tribunal Federal, de ontem, de hoje e de sempre, ...

set22020 by conversaNo Comments

Débora Mafra é a convidada do Conversa Com Thomaz.

Justiça e Cidadania

(Imagem: Estado Politico) A convidada de amanhã, 03, para uma conversa com Thomaz Antonio Barbosa é a delegada, licenciada da Delegacia da Mulher, Débora Mafra. O bate papo vai girar em torno da violência contra a mulher e sua atuação a frente daquela Especializada. Acompanhe a live às 19 horas pelo Facebook, curta, comente, participe. Siga nossa página: https://www.facebook.com/Conversa-Com-Thomaz-

ago122020 by conversaNo Comments

Dia do advogada, atento à história de olho no futuro

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(Imagem: Divulgação Uol) Embora em época de pandemia o dia do advogado não ficou esquecido. Comemorada no Brasil desde o ano de 1827 em razão da criação de dois cursos de Direito um em Olinda (PE) outro em São Paulo, a data remete ao ofício de mediar as relações de conflitos na sociedade. Tanto em virtude da pandemia do Coronavírus quanto por causa do surgimento de novas tecnologias o profissional da área precisa se enquadrar à nova realidade. A advogada Mary Faraco de Andrade Para falar sobre sua carreira e o oficio de advogar entrevistamos a advogada Mary Jane Faraco de Andrade, matéria a ser publicada no quadro PERSONALIDADE do CONVERSACOMTHOMAZ.COM, imperdível!Agora é só aguardar. Mary Faraco de Andrade, entrevistada do quadro PERSONALIDADE.

jul102020 by conversaNo Comments

Prova de vida de aposentados e pensionistas é suspensa até setembro

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(Marcelo Camargo/Agência Brasil) As 16 cobras apreendidas em um haras, na região de Planaltina, no DF, após um estudante de veterinária ser picado por uma naja "estão magras e com lesões nas escamas". A informação é do Zoológico de Brasília, que vai ficar responsável pelas serpentes encontradas na quinta-feira (9). Investigações da Polícia Civil apontam que Pedro Henrique Santos Krambeck Lehm, de 22 anos, é o proprietário dos animais. O jovem permanece internado em um hospital particular e deve ter alta da UTI até sábado (11). Três colegas dele, incluindo o rapaz que teria abandonado a naja, na última quarta-feira (8), perto de um shopping, no Lago Sul, foram ouvidos pela 14ª DP, do Gama, nesta sexta (10). Pedro Henrique deve prestar depoimento "assim que estiver em condições" ...

jul62020 by conversaNo Comments

Venezuelanos em Manaus comemoram o dia da independência de seu país com flores e almoço coletivo

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Detalhe do Teatro Amazonas No dia 5 de julho de 1811 a Venezuela se torna o primeiro país da América Latina a se libertar domínio espanhol. Apesar da crise econômica, social e humanitária que está vivendo os refugiados e residentes em Manaus aproveitaram para manifestar seu patriotismo por meio de um encontro floral, sob a coordenação da socióloga, professora da Universidade Central da Venezuela, Cristina Rivas. Segundo ela “somos uma diáspora coletiva” e acrescenta a “importância da liberdade em Venezuela à luz da nova independência que temos no Brasil”, destaca a socióloga. O encontro foi realizado na Praça de São Sebastião, às dez horas da manhã do domingo, no centro de Manaus, com a participação popular e de entidades de proteção ao migrante. O evento contou com o apoio de M...

jun222020 by conversaNo Comments

Devolução de taxa de matrícula em caso de desistência ou transferência de curso universitário é constitucional

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão virtual encerrada em 15/6, que é constitucional a devolução de taxa de matrícula em caso de desistência ou de transferência de curso. Por unanimidade, a Corte julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5951, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), de relatoria da ministra Cármen Lúcia. O objeto da ação era a Lei estadual 22.915/2018 de Minas Gerais, que obriga as universidades e faculdades particulares a devolver o valor da taxa de matrícula a alunos que desistirem do curso ou pedirem transferência antes do início das aulas. A norma também prevê a possibilidade de desconto de até 5% do valor a ser devolvido, para cobrir os gastos administrativos, desde que comprovados. ...