Congresso Nacional instala Comissão para tratar de migração
O Congresso promove, na terça-feira (31), a instalação da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados e eleição dos seu integrantes, em reunião, às 14h ,na sala 7 da ala Alexandre Costa.
A quebra de patente de vacinas, a revalidação de diplomas e o acolhimento de estrangeiros estão entre os temas já tratados em audiências públicas pela Comissão, criada em 2019, com a missão de fiscalizar e monitorar, de modo contínuo, questões que tratem de movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e dos direitos dos refugiados.
Com 12 senadores e 12 deputados como membros titulares, escolhidos pelo critério da proporcionalidade partidária, a Comissão tem, ainda, como foco as políticas públicas de controle migratório e as causas e efeitos de fluxos migratóri...
