Conversa com Thomaz

Tag: Mary Faraco Advocacia

Redução da escala 6×1 em debate

Redução da escala 6×1 em debate

Opinião
Por Mary Faraco* A discussão sobre redução de jornada de trabalho ganhou destaques nos últimos tempos em razão da propositura da PEC de autoria da Dep. Érika Hilton, impulsionada pelo Movimento Vida Além do Trabalho - VAT , que já conta com um abaixo-assinado que ultrapassou 2 milhões de assinaturas. O tema não é novo e divide opiniões entre trabalhadores , empresários, economistas, políticos e outros atores sociais, se por um lado a redução de jornada de trabalho agrada a classe trabalhadora, de outro lado encontra resistência do empresariado que conjectura impactos negativos para os setores produtivos de modo geral do país. De todo modo, o assunto precisa ser debatido entre os envolvidos, eventuais mudanças devem ser graduais e planejadas para acomodar os interesses do setor eco...
Advocacia Trabalhista Independente realiza seminário histórico em SP

Advocacia Trabalhista Independente realiza seminário histórico em SP

Justiça e Cidadania
Com o tema "As decisões do STF e a ruptura ética social do Direito do Trabalho — BASTA!", o Movimento da Advocacia Trabalhista Independente - MATI, realizou nessa sexta-feira, dia 30 de agosto, a sétima edição do Seminário Nacional da entidade. Pela primeira em São Paulo, a edição superou as expectativas de participações, além de ter oprtunizado um dia de exposições e de debates sobre o direito do trabalho no Brasil. O estado do Amazonas foi representado pela a advogada trabalhista, Mary Jane Faraco de Andrade, mediadora do painel "Perspectivas para previdência social com as constantes reformas, o envelhecimento e o encolhimento da população". O evento foi em parceria com a GPTC-USP. Imagem: Redes Sociais/MATI
Dia Nacional  dos Direitos Humanos

Dia Nacional dos Direitos Humanos

Justiça e Cidadania
Por Mary Faraco* Celebrada em 12 de agosto, a data foi instituída em 2012 pelo projeto apresentado pela deputada Rose Freitas e sancionado pela então presidente Dilma Rousseff (Lei nº 12.641, de 15 de março de 2012). O Dia Nacional dos Direitos Humanos, é uma homenagem à líder sindical Margarida Maria Alves, assassinada no ano de 1983, aos 50 anos, em Alagoa Grande, na  Paraíba, em frente à sua casa e na presença de seu marido e seu filho de oito anos, por um matador de aluguel a mando de latifundiários da região. A mártir foi uma das primeiras mulheres a assumir um cargo de direção sindical no Brasil. Aos 40 anos, em 1973, Margarida Alves, se tornou presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande-PB. Ativista pelos direitos humanos e trabalhistas no país, este...
Mobilização Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho ganha destaque em Manaus

Mobilização Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho ganha destaque em Manaus

Justiça e Cidadania
Uma importante mobilização está marcada para o dia 28 de fevereiro, às 11h, em frente ao Forum Trabalhista de Manaus, situado na Rua Ferreira Pena, 546, Centro. O evento tem como objetivo destacar a relevância e importância da Justiça do Trabalho na garantia dos direitos da classe trabalhadora e na manutenção da equidade nas relações de emprego. Nos últimos tempos, tem-se observado um crescente esvaziamento da competência constitucional da Justiça do Trabalho, o que levanta preocupações sobre a proteção dos direitos trabalhistas. A mobilização pretende chamar a atenção para o disposto no artigo 114 da Constituição Federal de 1988, que confere à Justiça do Trabalho a competência exclusiva para processar e julgar ações decorrentes das relações de trabalho. As entidades particip...
TRT-11 inicia Ano Judiciário com programação aberta ao público

TRT-11 inicia Ano Judiciário com programação aberta ao público

Justiça e Cidadania
Sem o formalismo peculiar, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima, iniciou, nessa sexta-feira, 09, o Ano Judiciário com uma programação aberta ao público. Audaliphal Hildebrando da Silva, Desembargador do Egrégio Tribunal,  destacou a necessidade de uma Justiça ao alcance de todos. “Somos a casa do povo. Estamos de portas abertas para os negros, indígenas, quilombolas, comunidade LGBTQIAPN+, trabalhadores, empregadores. Todos são bem-vindos”. A desembargadora e corregedora do TRT-11, Joicilene Jerônimo Portela destacou que  “é um evento para enfatizar nosso compromisso firmado com o trabalho, a inovação e a sustentabilidade”. Alzira Melo Costa, Procuradora-Chefa do Ministério Público do Trabalho,  parabenizou o TRT-11 e acrescentou “sou p...
Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa completa 17 anos

Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa completa 17 anos

Justiça e Cidadania
Por Mary Jane Faraco de Andrade* Neste domingo, 21 de janeiro, se comemora o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, instituído pela Lei Federal nº 11.635, de 2007.  A data marca o falecimento da ialorixá Gildásia dos Santos e Santos, a Mãe Gilda, símbolo dessa luta, perseguida durante toda sua vida, por conta da sua religião, sofreu violência fisica  culminando com sua morte. A liberdade religiosa é garantida como  princípio fundamental no inciso VI, do Art. 5° da CFB. A intolerância religiosa é uma das formas mais cruéis de preconceito manifestado  por meio da discriminação, da profanação e de agressões diretas. O Brasil registrou no ano de 2023, oficialmente, 2.124 violações de direitos humanos relacionadas à intolerância religiosa,  um aumen...
Associação Amazonense da Advocacia Trabalhista elege nova diretoria para o biênio 2024-2025

Associação Amazonense da Advocacia Trabalhista elege nova diretoria para o biênio 2024-2025

Giro de Notícias, Justiça e Cidadania
Aconteceu nesta quinta-feira, 14 no horário das 8-11h, na sede do Fórum Trabalhista de Manaus, a eleição da nova diretoria da Associação Amazonense dos Advogados Trabalhistas – AAMAT, para o biênio 2024-2025. A nova diretoria é composta por Juliana Chaves Coimbra Garcia, no cargo de Presidente; Raimundo Tavares, Vice-Presidente; Mary Jane Faraco de Andrade Lopes, Primeira Secretária; Celso Valério França; Segundo Secretário; José Alberto Maciel Dantas, Tesoureiro; além do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes. Na votação, a chapa intitulada “Dedicação e Ação” obteve quarenta e nove votos, o presidente da Comissão Eleitoral, o advogado Paulo César do Espírito Santo Gouveia, após a apuração do pleito e leitura da ata pela Secretária, Evelyn Tatiana de Lima...
Dia do Síndico com muito trabalho e pouco  reconhecimento

Dia do Síndico com muito trabalho e pouco reconhecimento

Personalidade
Hoje, 30/11, é comemorado o Dia Nacional do Síndico, data instituída no ano de 1984, no Rio de Janeiro, pelo então governador Leonel Brizola, uma homenagem que se estendeu para o resto do país àqueles que se dedicam a zelar pelo patrimônio e o bem estar de empresários e moradores. Em Manaus, uma cidade que tem se verticalizado nas últimas décadas,  com o surgimento de novos condomínios, cresce a necessidade de profissionais que conheçam e atuem nessa área para suprir uma demanda que aumenta a cada dia. O síndico Para saber um pouco mais sobre o assunto, conversamos com Mary Jane Faraco de Andrade, advogada trabalhista que está no segundo mandato de síndica no empreendimento onde trabalha, e que também já exerceu a função no condomínio onde reside. Segundo ela,  a fu...
O Amazonas pede socorro, a natureza reclama a sua parte!!!

O Amazonas pede socorro, a natureza reclama a sua parte!!!

Amazônia, Opinião
"Essa é a nossa bandeira, nosso discurso de amazônida, o agro não salva o mundo e nem o Brasil" O Amazonas vive uma das piores situações climáticas de sua história, a escassez de chuvas poderá acarretar problemas no abastecimento, a fumaça produzida pelas queimadas, na corrida do agro,  compromete a qualidade de vida e a saúde das pessoas nas vilas e cidades, bem como, ameaça a manutenção da floresta em pé. Sobre essas questões,  publicamos trechos de um depoimento feito à nossa redação por Mary Faraco de Andrade, advogada progressista, representante do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes no Amazonas MATI-AM, amazônida, com vivência e profundo conhecimento da região. Estamos enfrentando a pior seca de todos os tempos, e com o  aquecimento das águas, ...
OAB-CE repudia fala de vereador de Fortaleza que compara advogados a assaltantes

OAB-CE repudia fala de vereador de Fortaleza que compara advogados a assaltantes

Justiça e Cidadania
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará publicou, na tarde desta quinta-feira (17), uma nota em que repudia uma declaração do vereador Bruno Mesquita (PL). Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Fortaleza, realizada na manhã de hoje, o parlamentar comparou profissionais do Direito a assaltantes.  No plenário da Casa, Bruno afirmou que estaria recebendo denúncias de responsáveis por crianças portadoras de transtorno do espectro autista (TEA) contra advogados que atuam em causas que buscam o acesso destas famílias ao Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS). O vereador disse que, conforme os denunciantes, os membros da OAB estariam cobrando honorários que chegavam a 30% do valor da causa e submetendo os clientes ao pagamento de um carnê...
Brasil mantém tratamento discriminatório a cidadão venezuelano

Brasil mantém tratamento discriminatório a cidadão venezuelano

Opinião
Mary Andrade, advogada, representante MATI no Amazonas Brasil ganha presidência do alto comissariado das nações unidaspara refugiados como reconhecimentopela “operação acolhida”, mas confere tratamentodiscriminatório para migrantes venezuelanos durante apandemia. Mary Jane Faraco de A. Lopes* No dia 09.10.2020, o Brasil foi eleito para presidir o comitê executivo da ACNUR, o alto comissariado das Nações Unidas para refugiados 2020-2021, com a escolha da diplomata Maria de Nazareth Azevedo, embaixadora do Brasil em Genebra, pelo bloco de países latino-americanos. O fato levou o governo brasileiro, através de seu chanceler Ernesto Araújo, a festejar “a conquista”, que se deveu, essencialmente, às ações executadas através da “operação acolhida” nos estados de Roraima e Amazonas e que...