Tag: governo

fev262021 by conversaNo Comments

Por determinação do STF tempo de auxílio doença passa a contar na aposentadoria por idade

Na última sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade da contagem, para fins de carência, do tempo em que o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu auxílio-doença. Porém, a decisão é válida para casos em que o período de afastamento é intercalado com períodos de contribuição. Na prática, a decisão do STF vai beneficiar aqueles que recorreram à Justiça para incluir o tempo de auxílio doença nos 15 anos mínimos de contribuição para o Instituto, nos casos de aposentadoria por idade, antes ou depois da Reforma da Previdência. "Por exemplo, no caso que uma segurada tenha 15 anos de contribuição, suponhamos que nesses 15 ela ficou afastada por três anos em auxílio doença. Esse tempo não contava para que ela se aposentas...

fev152021 by conversaNo Comments

Em 2020 arrecadação do Amazonas cresceu 15% em plena pandemia

Economia, Política

A equipe técnica do governo do Amazonas, por meio de um balanço apresentado nesta segunda-feira, 15, na ALE-AM, disse que a arrecadação do estado cresceu 15% na sua Receita Total em 2020, em comparação ao ano de 2019, mesmo com a crise econômica causada pelo coronavírus. Os repasses federais e os ajustes tributários foram a alavanca desse resultado. Conforme a equipe técnica da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-AM), foi com esses recursos que o estado enfrentou a pandemia. Imagem: Divulgação

fev92021 by conversaNo Comments

Bolsonaro exclui Mourão de reunião e vice comenta: ‘Não estou incomodado’

Política

O presidente Jair Bolsonaro fez uma reunião ministerial nesta terça-feira (9) e deixou de fora o vice-presidente Hamilton Mourão. A relação entre Bolsonaro e a única pessoa indemissível de seu governo, o vice, piorou depois do vazamento de mensagens de um assessor de Mourão, que mencionava a possibilidade de o chefe assumir o governo. Antes disso, o vice já vinha sendo alvo de críticas do presidente. Na manhã desta terça-feira, a reunião incluiu 22 dos 23 ministros – só não compareceu o titular das Comunicações, Fabio Faria, que está em viagem à Ásia. A reunião sequer constou na agenda oficial do presidente, mas estava nas de diversos ministros. Desde o início da gestão, o presidente fazia mensalmente uma reunião do Conselho de Governo, sempre com a presença de Mourão, que ocupava...

jan312021 by conversaNo Comments

Caminhoneiros confirmam greve a partir de segunda-feira, 01/02, alegando situação pior que a de 2018

Giro de Notícias

Mesmo com todas as tentativas do governo de silenciar a categoria com pequenos benefícios, os caminhoneiros planejam uma nova paralisação por tempo indeterminado, começando a partir de segunda-feira (01/02). A categoria reivindica melhores condições de trabalho, protesta contra o aumento do preço do combustível, o marco regulatório do transporte marítimo (BR do Mar) e cobra direito a aposentadoria especial, entre outras pautas. A decisão de promover a greve foi tomada no dia 15 de dezembro do ano passado, em assembleia geral extraordinária do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC). O conselho reúne 40 mil caminhoneiros em São Paulo e tem afiliados em outros estados. Mas, como são várias as entidades que representam a categoria, ainda não se sabe que tamanho terá a ...

jan272021 by conversaNo Comments

Portal da Transparência do governo federal fora do ar após denúncia de gastos

Justiça e Cidadania

Nesta quarta-feira (27), a a Controladoria-Geral da União (CGU) informou que o portal da transparência vem passando desde ontem por instabilidade, devido a um número alto de acessos. O portal da transparência reúne dados sobre gastos do governo federal, como: salário de servidores, compras feitas por meio de licitações, despesas com viagens e pagamentos de emendas parlamentares. "A Controladoria-Geral da União (CGU) esclarece que o portal da transparência do governo federal recebeu um volume de acessos muito grande, e fora do habitual, na tarde desta terça-feira, dia 26/1, o que gerou uma lentidão expressiva nas consultas feitas pelos usuários", informou a CGU em nota divulgada nesta quarta (27). Ainda de acordo com a CGU, os técnicos do órgão iniciaram os procedimentos para soluc...

jan272021 by conversaNo Comments

Investimento estrangeiro no Brasil cai 50,6% em 2020 e soma US$ 34,1 bilhões, diz Banco Central

Giro de Notícias

Os investimentos estrangeiros diretos na economia brasileira somaram US$ 34,167 bilhões em 2020, queda de 50,6% frente a 2019, informou o Banco Central nesta quarta-feira (27). Foi o menor ingresso de investimentos diretos na economia brasileira desde 2009 (US$ 31,480 bilhões), ou seja, em 11 anos, e ocorreu em meio ao tombo do Produto Interno Bruto (PIB) e à tensão nos mercados, causada pela pandemia do novo coronavírus. Em 2019, o investimento estrangeiro no Brasil somou US$ 69,174 bilhões. Leia mais: https://g1.globo.com/economia/noticia/ Imagem: Divulgação

jan262021 by conversaNo Comments

Extensão do auxílio emergencial pode ser votado em fevereiro

Giro de Notícias

O deputado federal Chiquinho Brazão (Avante-RJ) não enxerga outra opção a não ser a volta do auxílio emergencial. Não por acaso, ele é o autor do projeto de lei 5650/20, que determina a extensão do benefício de R$ 600 até abril. Segundo ele, a volta do auxílio significa um “compromisso dos deputados com o povo.” “A curto prazo, não temos outra escolha. A Câmara como um todo é favorável pela extensão dos R$ 600 para que tenhamos uma luz no fim do túnel”, disse o deputado ao CNN Business. "Devido ao momento, mesmo com o avanço da vacina, eu acredito que a votação pode ser em fevereiro." Leia mais: https://www.cnnbrasil.com.br/business Imagem: Jornal Contábil

jan52021 by conversaNo Comments

Governo estende prazo para pagamento das parcelas vencidas em janeiro, fevereiro e março de 2021 dos tributos estaduais

Giro de Notícias

A Resolução nº 49/2020-GSefaz, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), no dia 30 de dezembro de 2020, autoriza a postergação do recolhimento de parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), assim como dos valores devidos ao Fundo de Fomento às Micro e Pequenas Empresas (FMPE); Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviço e Interiorização do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI); Universidade do Estado do Amazonas (UEA); e Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) com vencimento nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021. A medida, que entrou em vigor no dia 1º de janeiro, não exige adesão formal. Mensalmente, o contribuinte poderá liquidar, na data do vencimento, metade do valor devido...

jan42021 by conversaNo Comments

Governo diz que requisitou seringas e agulhas a fabricantes para vacinação contra Covid-19

Giro de Notícias

O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira (4) que requisitou seringas e agulhas de estoques excedentes a empresas fabricantes para a futura vacinação contra a Covid-19. À TV Globo, a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo) disse que se comprometeu a fornecer 30 milhões de unidades. O jornal "O Globo" antecipou nesta segunda que, durante reunião entre representantes do governo e de três fabricantes, foram acertadas as 30 milhões de unidades em lote inicial. "O Globo" também informou que, segundo a associação, as 30 milhões de unidades serão fornecidas ao governo federal até o fim de janeiro por três empresas, sendo 10 milhões de unidades por fabricante. "Representantes do Ministério da Saúde realizaram uma requisição adm...

dez212020 by conversaNo Comments

Caixa paga auxílio emergencial para nascidos em setembro

Giro de Notícias

A Caixa Econômica Federal paga hoje (21) o auxílio emergencial para 4,2 milhões de brasileiros nascidos em setembro. Cerca de R$ 1,5 bilhão serão depositados nas contas poupança social digital dos beneficiários que integram esse grupo. Segundo a Caixa, os pagamentos são referentes ao Ciclo 6 do benefício. Destes, 64 mil receberão R$ 96,8 milhões referentes às parcelas do Auxílio Emergencial; e 4,1 milhões, receberão as parcelas do Auxílio Emergencial Extensão, em um montante de R$ 1,4 bilhão. O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600. O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os b...

dez152020 by conversaNo Comments

Governo propõe que o povo assine ‘termo de consentimento’ para tomar vacina contra Covid-19

Giro de Notícias

O relator da medida provisória que prevê a compra de vacina contra a Covid-19 pelo programa internacional Covax Faciliy, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), informou que o texto a ser votado pelo Congresso terá a previsão de um “termo de consentimento” a ser assinado por quem tomar a futura vacina. Zuliani se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (15) e afirmou que o termo a ser assinado pelos cidadãos vai tirar da União a responsabilidade sobre eventuais efeitos colaterais da vacina. Epidemiologistas criticaram a exigência do termo e afirmaram que "parece que o presidente não quer que a vacina aconteça". Leia mais: https://g1.globo.com/ Imagem: Carolina Antunes/PR/Flickr

out142020 by conversaNo Comments

Governo lança edital para concessão de parques nacionais

Giro de Notícias

(Cânion do Itaimbezinho, Cambará do Sul, Imagem: Roberto Castro / Mtur) Fonte: Agência Brasil O Ministério do Meio Ambiente deve publicar amanhã (15) o edital de concessão à iniciativa privada dos parques nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral, na divisa entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Juntas, as unidades de conservação totalizam uma área de cerca de 30,4 mil hectares (cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial), em meio à qual está um conjunto de grandes cânions que atraem um grande número de turistas. Em nota, a assessoria da pasta informou que companhias e entidades brasileiras e estrangeiras poderão participar do processo de escolha do futuro concessionário autorizado a explorar, individualmente ou em consórcio, os s...

set172020 by conversaNo Comments

Caixa inicia pagamento do Auxílio Emergencial Extensão

Economia, Giro de Notícias

(imagem: CEF divulgação) Fonte: Agência Brasil A Caixa inicia hoje (17) o pagamento das parcelas do Auxílio Emergencial Extensão de R$ 300 para mais de 16,3 milhões de pessoas. Ao todo, serão liberados R$ 4,3 bilhões. Os primeiros a receber serão 12,6 milhões de famílias cadastradas no Programa Bolsa Família. O governo ainda não divulgou o calendário de pagamento para os beneficiários que não são cadastrados no Bolsa Família. Instituído em abril, para conter os efeitos da pandemia sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais, o auxílio emergencial começou com parcelas de R$ 600 a R$ 1.200 (no caso das mães chefes de família), por mês, a cada beneficiário. Inicialmente projetado para durar três meses, o auxílio foi estendido para o total de cinco parcelas. E a partir d...

ago262020 by conversaNo Comments

Imposto sobre pagamentos não incidiria só sobre economia digital, mas sobre ‘todas transações’, diz governo

Economia

(imagem: minimalizo / divulgação) Fonte: G1 O tributo sobre pagamentos que está sendo analisado pelo governo, chamado de nova CPMF, não vai incidir só sobre a economia digital, mas sobre "todas as transações". A informação é da assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado. O novo imposto vem sendo defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pela equipe econômica como uma forma de compensar a redução de impostos sobre a folha de pagamentos da empresa. A desoneração tem apoio de uma parte significativa do Congresso Nacional. "A contribuição sobre pagamentos, ela ganha uma nova conotação em relação à nova CPMF por conta da digitalização da economia. Quando torna a economia mais incorpórea, a forma de rastrear é mais fácil por meio do fluxo de pagamentos. E...

ago32020 by conversaNo Comments

Diário Oficial traz calendário para novos beneficiários

Economia

(Imagem: Eder Luiz) Fonte: Agencia Brasil O Ministério da Cidadania publicou hoje (3) no Diário Oficial da União portaria com calendário de pagamento do auxílio emergencial para beneficiários que tenham feito contestação ao resultado do cadastro e foram considerados elegíveis. Segundo a portaria, tem direito o público beneficiário do auxílio emergencial que tenha feito o procedimento de contestação por meio da plataforma digital entre os dias 24 de abril e 19 de julho de 2020 e tenha sido considerado elegível. Nesse caso, o beneficiário receberá o crédito da primeira parcela em poupança social digital aberta em seu nome, conforme o calendário abaixo: Poupança Social Digital De acordo com a portaria, o público beneficiário do auxílio emergencial que tenha recebido a prime...