O Deputado Federal Zé Ricardo (PT) terá que retirar de suas redes sociais, por determinação do juiz plantonista cível, Leoney Figliuolo a postagem ofensiva contra o titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Pauderney Avelino.
O petista, em sua postagem, acusa o secretário de “ficha suja” por ter sido condenado pelo Tribunal de Contas (TCE-AM) por improbidade administrativa, quando foi titular da Semed em 2013 a 2016, penalidade anulada pelo próprio TCE-AM.
A postagem de José Ricardo foi considerada “ofensiva ao direito de honra e imagem” do ex-deputado federal Pauderney, visto que fora “fundada em processo corrido no TCE/AM cujo o mesmo obteve decisão transitada julgado”. Em caso de descumprimento da decisão judicial, a multa diária contra o petista é de R$ 5 mil.
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