Justiça e Cidadania

set102020 by conversaNo Comments

Fux diz na posse que não admitirá agressão ao STF e recuo no combate à corrupção

(Imagem STF Noticias) O ministro Luiz Fux afirmou nesta quinta-feira (10) que não admitirá agressão ao Supremo Tribunal Federal (STF) nem qualquer tipo de recuo no combate à corrupção no país. Fux discursou nesta quinta-feira na cerimônia em que tomou posse como novo presidente do STF. O ministro substituirá Dias Toffoli no comando do tribunal pelos próximos dois anos e também presidirá o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ministra Rosa Weber é a nova vice-presidente do STF. Nascido no Rio de Janeiro, Fux é formado em direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e atuou como advogado e promotor e ingressou para a magistratura na década de 1980 (leia detalhes mais abaixo). "Aos meus colegas Ministros do Supremo Tribunal Federal, de ontem, de hoje e de sempre, p...

set22020 by conversaNo Comments

Débora Mafra é a convidada do Conversa Com Thomaz.

Justiça e Cidadania

(Imagem: Estado Politico) A convidada de amanhã, 03, para uma conversa com Thomaz Antonio Barbosa é a delegada, licenciada da Delegacia da Mulher, Débora Mafra. O bate papo vai girar em torno da violência contra a mulher e sua atuação a frente daquela Especializada. Acompanhe a live às 19 horas pelo Facebook, curta, comente, participe. Siga nossa página: https://www.facebook.com/Conversa-Com-Thomaz-

ago122020 by conversaNo Comments

Dia do advogada, atento à história de olho no futuro

Justiça e Cidadania

(Imagem: Divulgação Uol) Embora em época de pandemia o dia do advogado não ficou esquecido. Comemorada no Brasil desde o ano de 1827 em razão da criação de dois cursos de Direito um em Olinda (PE) outro em São Paulo, a data remete ao ofício de mediar as relações de conflitos na sociedade. Tanto em virtude da pandemia do Coronavírus quanto por causa do surgimento de novas tecnologias o profissional da área precisa se enquadrar à nova realidade. A advogada Mary Faraco de Andrade Para falar sobre sua carreira e o oficio de advogar entrevistamos a advogada Mary Jane Faraco de Andrade, matéria a ser publicada no quadro PERSONALIDADE do CONVERSACOMTHOMAZ.COM, imperdível!Agora é só aguardar. Mary Faraco de Andrade, entrevistada do quadro PERSONALIDADE.

jul102020 by conversaNo Comments

Prova de vida de aposentados e pensionistas é suspensa até setembro

Justiça e Cidadania

(Marcelo Camargo/Agência Brasil) As 16 cobras apreendidas em um haras, na região de Planaltina, no DF, após um estudante de veterinária ser picado por uma naja "estão magras e com lesões nas escamas". A informação é do Zoológico de Brasília, que vai ficar responsável pelas serpentes encontradas na quinta-feira (9). Investigações da Polícia Civil apontam que Pedro Henrique Santos Krambeck Lehm, de 22 anos, é o proprietário dos animais. O jovem permanece internado em um hospital particular e deve ter alta da UTI até sábado (11). Três colegas dele, incluindo o rapaz que teria abandonado a naja, na última quarta-feira (8), perto de um shopping, no Lago Sul, foram ouvidos pela 14ª DP, do Gama, nesta sexta (10). Pedro Henrique deve prestar depoimento "assim que estiver em condições" ...

jul62020 by conversaNo Comments

Venezuelanos em Manaus comemoram o dia da independência de seu país com flores e almoço coletivo

Justiça e Cidadania

Detalhe do Teatro Amazonas No dia 5 de julho de 1811 a Venezuela se torna o primeiro país da América Latina a se libertar domínio espanhol. Apesar da crise econômica, social e humanitária que está vivendo os refugiados e residentes em Manaus aproveitaram para manifestar seu patriotismo por meio de um encontro floral, sob a coordenação da socióloga, professora da Universidade Central da Venezuela, Cristina Rivas. Segundo ela “somos uma diáspora coletiva” e acrescenta a “importância da liberdade em Venezuela à luz da nova independência que temos no Brasil”, destaca a socióloga. O encontro foi realizado na Praça de São Sebastião, às dez horas da manhã do domingo, no centro de Manaus, com a participação popular e de entidades de proteção ao migrante. O evento contou com o apoio de Ma...

jun222020 by conversaNo Comments

Devolução de taxa de matrícula em caso de desistência ou transferência de curso universitário é constitucional

Justiça e Cidadania

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão virtual encerrada em 15/6, que é constitucional a devolução de taxa de matrícula em caso de desistência ou de transferência de curso. Por unanimidade, a Corte julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5951, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), de relatoria da ministra Cármen Lúcia. O objeto da ação era a Lei estadual 22.915/2018 de Minas Gerais, que obriga as universidades e faculdades particulares a devolver o valor da taxa de matrícula a alunos que desistirem do curso ou pedirem transferência antes do início das aulas. A norma também prevê a possibilidade de desconto de até 5% do valor a ser devolvido, para cobrir os gastos administrativos, desde que comprovados. A C...