Tag: TSE

jun302023 by conversaNo Comments

Com placar de 3 x 1 TSE retoma julgamento que deixa Bolsonaro inelegível

Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta sexta-feira (30) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos. A Corte abrirá a quarta sessão seguida para julgamento da causa ao meio-dia. O tribunal julga a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT. Na ocasião, a reunião foi transmitida pela TV Brasil, emissora de comunicação pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Após três sessões de julgamento, o placar é de 3 votos a 1 pela condenação do ex-presidente por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação para difundir informações falsas ...

out62021 by conversaNo Comments

PF pede mais prazo para investigar Bolsonaro sobre suposto ataque ao TSE

Política

A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação do inquérito que investiga o presidente Jair Bolsonaro por vazamento de documentos sigilosos Em 4 de agosto, Bolsonaro divulgou nas redes sociais a íntegra de um inquérito da Polícia Federal que apura suposto ataque ao sistema interno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018 – e que, conforme o próprio tribunal, não representou qualquer risco às eleições. Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a abertura do inquérito para investigar o vazamento. A decisão atendeu a um pedido feito pelo TSE. Moraes determinou a remoção dos links disponibilizados por Bolsonaro com a íntegra da investigação e o afastamento do delegado da PF que era responsável por esse inquérito. Leia mais: http://g...

set132021 by conversaNo Comments

TSE torna ex-vereadora de SP inelegível por rachadinha; decisão segue voto de Alexandre de Moraes

Justiça e Cidadania

Em uma decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que configura enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio público a prática de rachadinha, a apropriação feita por políticos de parte dos salários de assessores de gabinete. A decisão tornou a ex-vereadora da cidade de São Paulo Maria Helena Pereira Fontes inelegível por oito anos por prática ilícita eleitoral de "rachadinha". Na época dos fatos, ela era filiada ao PL e, em 2020, tentou a candidatura ao mesmo cargo pelo PSL. Segundo o TSE, a vereadora obteve ilegalmente de 1997 a 1999, quando integrou a Câmara Municipal, mais de R$ 146 mil por meio de um esquema em que obrigou os assessores comissionados a lhe entregarem parte da remuneração, sob pena de exoneração dos cargos. A decisão seguiu totalmente...