Tag: STF

ago42023 by conversaNo Comments

Zanin toma posse e Moro, rivotril

Por Thomaz Antonio Barbosa A posse de Cristiano Zanin como ministro do Supremo Tribunal Federal, na tarde de quinta (3), é a prova de que a terra é redonda. As mais de 800 pessoas presentes ao evento inegavelmente não podiam deixar de notar o clima de revanche, desfarorra, contra o sujeito oculto da oração principal, o ex-juiz e agora senador Sérgio Moro. Enquanto o presidente Lula ficava na casinha, a plateia aplaudia de pé o novo debutante do STF, Zanin, o advogado dele no transcurso da Lava-Jato. A elevação de Zanin à Suprema Corte brasileira não sinaliza como o desfecho da Operação que levou o presidente Lula à cadeia, todavia, é a certeza que tudo está apenas no começo. Dizem as más línguas que enquanto o novo ministro Cristiano Zanin tomava posse no STF, o ex-juiz Sé...

jul182022 by conversaNo Comments

Presidentes do STF, TCU e STJ não vão ao evento de Bolsonaro

Política

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, a presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Ana Arraes, e o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, não vão comparecer à reunião do presidente Jair Bolsonaro (PL) com embaixadores na 2ª feira (18.jul) sobre o processo eleitoral. Fux não estará em Brasília na data do evento, quando assume, ainda, o plantão da Suprema Corte. O anúncio da reunião com diplomatas foi feito por Bolsonaro em live nas redes sociais. Ele informou que o tema discutido serão as eleições de 2014 e 2018, que pretende “explicar para eles o que aconteceu” nas votações e que a reunião será “algo técnico". Leia mais no texto original: (https://www.poder360.com.br/governo/chefes-do-stf-tcu-stj-e-tse-nao-irao-a-even...

maio162022 by conversaNo Comments

STF pede que Artur Lira eleve o tom contra Bolsonaro

Política

Com a escalada do discurso do presidente Jair Bolsonaro contra as instituições e a volta dos ataques às urnas eletrônicas, o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) ouviu de quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apelos para que suba o tom contra o chefe do Executivo e marque posição clara contra qualquer discurso golpista ou teoria conspiratória envolvendo as eleições. A mensagem dos juízes a Lira foi clara: por ter como atribuição dar andamento a eventuais processos de impeachment contra Bolsonaro, ele teria autoridade política para frear a verborragia do presidente e baixar a temperatura da retórica que erroneamente emula as Forças Armadas como garantidoras do pleito. Os ministros do STF disseram a Lira que a Corte teve papel crucial na articulação polí...

abr212022 by conversaNo Comments

STF condena Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão

Política

O Supremo Tribunal Federal condenou nesta quarta-feira (20) o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal e instituições como o próprio STF. No julgamento, nove ministros acompanharam integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes. Além da pena de oito anos e nove meses em regime fechado, Moraes também estabeleceu perda do mandato e dos direitos políticos e multa de R$ 212 mil. Leia mais: http://G1.globo.com Imagem: Divulgação

mar302022 by conversaNo Comments

Alexandre de Moraes manda por tornozeleira eletrônica em Daniel Silveira

Giro de Notícias

Daniel Silveira passou a noite na Câmara para não por o equipamento. O uso da tornozeleira (eletrônica) foi determinado por Alexandre de Moraes, ministro do STF. Silveira é réu no Supremo por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições. O deputado chegou ao gabinete carregando um travesseiro; um colchão também foi levado para o local. Leia mais: http://G1.globo.com Imagem: Divulgação

nov82021 by conversaNo Comments

Simplesmente as rosas exalam…

Opinião

Por Mary Jane Faraco de Andrade Lopes * As pródigas referências verificadas nos últimos dias tanto nos meios de comunicação tradicionais quanto nas mídias alternativas sobre a importante decisão da ministra Rosa Weber nos autos das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental ajuizadas pelos partidos políticos PSOL, PSB e Cidadania, em que foi determinado de forma liminar a suspensão das “emendas do relator” - expediente que passou a ser utilizado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para contemplar de forma clandestina os deputados que votam de acordo com os interesses inconfessáveis do governo Bolsonaro -, sem dúvida, são dignas dos elogios recebidos, afinal, confirmada ou não pelo plenário do STF, tal decisão já se reveste do mérito de...

out282021 by conversaNo Comments

STF decide que crime de injúria racial não prescreve

Justiça e Cidadania

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição.O caso envolve uma mulher idosa de 79 anos que foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a um ano de prisão pelo crime de injúria qualificada por preconceito. A sentença foi proferida em 2013. A situação que levou à condenação ocorreu um ano antes em um posto de gasolina. A acusada queria pagar o abastecimento do carro com cheque, mas ao ser informada pela frentista que o posto não aceitava essa forma de pagamento, ofendeu a funcionária com os seguintes dizeres: “negrinha nojenta, ignorante e atrevida”. A defesa sustentou no processo que a autora...

ago262021 by conversa2 Comments

Senado rejeita impeachment de Alexandre de Moraes.

Política

O presidente do Senado Federal, deputado Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em pronunciamento, declarou que decidiu rejeitar o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele: "De todos os fatos apontados pela Presidência da República em petição, nenhum teve adequação legal. O parecer da Advocacia é que falta justa causa e recomenda rejeição. Essa manifestação da Advocacia é por mim acatada"Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. Com a decisão, o Congresso Nacional impõe mais uma derrota política ao presidente Bolsonaro. Rodrigo Pacheco, em seu pronunciamento, disse que recorreu à advocacia do Senado para tomar a decisão: “O parecer da advocacia do Senado reconhece que os fatos declinados na ...

abr222021 by conversaNo Comments

STF decide enviar processos de Lula para Brasília

Giro de Notícias

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22) enviar os processos aos quais responde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Justiça Federal do Distrito Federal. O Supremo retomou nesta quinta o julgamento de recursos sobre a decisão individual de 8 de março do ministro Edson Fachin que anulou as condenações de Lula na Justiça Federal do Paraná, na Operação Lava Jato. Na decisão, Fachin considerou que a 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos casos da Lava Jato relacionados à Petrobras, não era a instância competente para julgar Lula — para o ministro, as acusações ao ex-presidente não tinham relação direta com a Petrobras. Leia mais: http://g1.globo.com Imagem: EBCBr

mar92021 by conversaNo Comments

Fachin defende que julgamento sobre suspeição de Moro vá para plenário

Giro de Notícias

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o adiamento da análise da suspeição do ex-juiz Sergio Moro na Segunda Turma. Ao mesmo tempo, Fachin pediu ao presidente do STF, Luiz Fux, que o plenário da Casa debata se a Segunda Turma pode analisar o caso. Mais cedo, o ministro Gilmar Mendes havia pautado a análise da suspeição para a sessão da Segunda Turma na tarde desta terça. Fachin, que é o relator, não concordou. Fachin argumenta que a suspeição de Moro, reivindicada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, perdeu o objeto, ou seja, não tem mais razão de existir juridicamente. Isso porque Fachin anulou na segunda-feira (8) as condenações que Moro impôs a Lula na Lava Jato. Para o ministro, isso encerraria a ação da suspeição. Ao anular as ...

mar82021 by conversaNo Comments

Carmen Lúcia atribui “mortes evitáveis” à falta de solidariedade das pessoas e governantes

Giro de Notícias

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia falou sobre a pandemia da Covid-19 nesta segunda-feira (8) e disse que mortes poderiam ter sido evitadas se houvesse mais "solidariedade das pessoas entre si e dos governantes".O Brasil vive o pior momento da pandemia. Nas últimas 24 horas foram registradas 1.054 mortes pela Covid-19 e o total chegou a 265.500 óbitos. No Dia Internacional da Mulher, Cármem Lúcia participou do evento "Por mais igualdade", promovido pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Para a ministra, o país está de luto."Estamos todos de luto em uma sociedade em que a morte, em grande parte, poderia ter sido evitada, os cuidados deveriam ter sido muito maiores, exatamente por falta de solidariedade das pessoas entre si, dos governa...

fev172021 by conversaNo Comments

Lá vem o Brasil descendo a ladeira

Opinião, Sem Categoria

O STF não pode ser arbitrário, mas desde quando um deputado federal não deve ser preso porque isso seria rasgar a Constituição? É preciso saber a cor do gato, analisar a materialidade do fato e não as prerrogativas do mandato legislativo. Seria facil se esconder por trás de um diploma popular para cometer abusos contra as instituições nacionais. O Brasil precisa entender o que é liberdade de expressão e para que serve a imunidade parlamentar. Vivemos novos tempos e cabe mesmo ao STF acudir a nossa combalida ordem democrática, quando couber. O certo ou errado sobre o aporte constitucional é função judiciária, bem como, as disposições contrárias, sem se perder de vista a isonomia e a harmonia entre os poderes. ...Que a justiça prevaleça, ela é o farol da democracia, a ...

out122020 by conversaNo Comments

Escolha de Kassio Marques se deu por ‘afinidade’, diz Bolsonaro

Giro de Notícias

Fonte: Jornal GGN O presidente Jair Bolsonaro deixou claro neste sábado que seu indicado ao posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) precisaria ter afinidade e deveria tomar cerveja ou refrigerante com ele. A declaração foi dada durante transmissão às redes sociais. Segundo o jornal O Globo, Bolsonaro afirmou que tinha uma lista de 10 currículos, e que a escolha de Kassio Marques para a cadeira do decano Celso de Mello não se deu apenas por conta de sua formação. Consequentemente a indicação de Kassio Marques reitera a declaração do presidente da Republica, afinidade foi o que motivou o ato de Bolsonaro. (Kassio Marques / Imagem: Reprodução)

set102020 by conversaNo Comments

Fux diz na posse que não admitirá agressão ao STF e recuo no combate à corrupção

Justiça e Cidadania

(Imagem STF Noticias) O ministro Luiz Fux afirmou nesta quinta-feira (10) que não admitirá agressão ao Supremo Tribunal Federal (STF) nem qualquer tipo de recuo no combate à corrupção no país. Fux discursou nesta quinta-feira na cerimônia em que tomou posse como novo presidente do STF. O ministro substituirá Dias Toffoli no comando do tribunal pelos próximos dois anos e também presidirá o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ministra Rosa Weber é a nova vice-presidente do STF. Nascido no Rio de Janeiro, Fux é formado em direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e atuou como advogado e promotor e ingressou para a magistratura na década de 1980 (leia detalhes mais abaixo). "Aos meus colegas Ministros do Supremo Tribunal Federal, de ontem, de hoje e de sempre, p...