Tag: Senado

abr132021 by conversaNo Comments

CPI do Covid-19 avança no Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu nesta terça-feira (13) o ato de criação da CPI da Pandemia. Com a medida, fica autorizada a formação do colegiado, destinado a apurar as ações e eventuais omissões do governo federal durante o enfrentamento à Covid-19.O requerimento da comissão, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirma que tem o objetivo de “apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados” nos primeiros meses de 2021.Durante a leitura, Pacheco informou que, além do proposto por Randolfe Rodrigues, a CPI também poderá apurar eventuais irregularidades em estados e municípios, conforme propo...

mar22021 by conversaNo Comments

Senado aprova MP para compra de vacinas sem licitação

Política

O Senado aprovou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 1.026/21, a MP das Vacinas. A medida facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para contratos. O texto foi aprovado na Câmara na última terça-feira (23). Agora, segue para sanção presidencial.Segundo o texto aprovado, estados e municípios poderão comprar, sem licitação, vacinas e seus insumos necessários, contratar os serviços necessários, inclusive de vacinas ainda não registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida também fixa o prazo de sete dias para a Anvisa decidir sobre a aprovação temporária de vacinas, mas o prazo pode chegar a 30 dias se não houver relatório técnico de avaliação de agência internacional ...

jan292021 by conversaNo Comments

Bolsonaro admite recriar ministérios após eleição da Câmara e Senado

Giro de Notícias

O presidente Jair Bolsonaro sinalizou sua intenção em recriar três ministérios, que atualmente são apenas secretarias no governo: os Ministérios da Cultura, do Esporte e da Pesca. Segundo o jornal Folha de São Paulo, a recriação dos ministérios pode se tornar viável caso seus aliados vençam as eleições legislativas – o presidente apoia abertamente Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara dos Deputados, e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para o comando do Senado Federal. “Se tiver um clima no Parlamento, pelo o que tudo indica as duas pessoas que nós temos simpatia devem se eleger, não vamos ter mais uma pauta travada, a gente pode levar muita coisa avante quem sabe até ressurgir os ministérios, esses ministérios”, declarou, e também deixou claro seu interesse em disputar a reeleição...