Conversa com Thomaz

domingo, 5 de maio de 2024

Tag: Sefaz

Sefaz-AM apreende madeira ilegal no valor de R$ 500 mil durante fiscalização

Giro de Notícias
Durante fiscalização da Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas (Sefaz-AM) no domingo (13/03), no Porto de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus), fiscais do órgão apreenderam uma carga de madeira irregular de 29,4 metros cúbicos (m³), com valor estimado de R$ 500 mil. O material foi encontrado em um caminhão que supostamente transportava cabos de vassoura, interceptado durante a fiscalização. Na oportunidade, foi solicitado auxílio da Polícia Rodoviária Federal, que lavrou o Boletim de Ocorrência Policial. No âmbito da Sefaz, também foi lavrado Auto de Infração e Notificação Fiscal. O motorista e a carga irregular foram conduzidos à Delegacia de Polícia da cidade de Humaitá. Além de crime ambiental, a conduta também configura crime contra a ordem tributária previsto na Lei n...
Sorteio mensal da Nota Fiscal Amazonense acontece nesta quarta-feira (14/04)

Sorteio mensal da Nota Fiscal Amazonense acontece nesta quarta-feira (14/04)

Economia
O sorteio mensal da Campanha Nota Fiscal Amazonense, referente ao mês de março, ocorrerá nesta quarta-feira (14/04) e contará com mais de R$ 100 mil em premiações em dinheiro. Os contemplados serão divulgados nas redes sociais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) e no site da Nota Fiscal Amazonense (https://nfamazonense.sefaz.am.gov.br).No próximo sorteio, a campanha reunirá cerca de 226 mil pessoas, que concorrerão com mais de 4 milhões de bilhetes. Todos os cidadãos inscritos na campanha e que colocaram o seu CPF nas compras feitas do dia 1º a 31 de março já estarão concorrendo automaticamente.Os bilhetes emitidos serão sorteados para 10 cidadãos e 10 entidades sociais cadastradas na campanha. Estas são escolhidas pelos ganhadores no momento em que são feitas as inscrições ...
Sefaz discute aprimoramento de serviços com profissionais de Contabilidade

Sefaz discute aprimoramento de serviços com profissionais de Contabilidade

Giro de Notícias
Vsando o aprimoramento e maior desburocratização de processos e serviços, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AM) reuniu nesta semana com representantes dos conselhos Federal (CFC) e Regional de Contabilidade (CRC-AM), a fim de ouvir as demandas de atendimento da categoria, principal intermediária entre as empresas contribuintes e o fisco.No encontro, foram tratadas questões como a virtualização e automatização de serviços, o tempo médio de conclusão de processos e a própria interlocução entre os profissionais de Contabilidade e a Sefaz, assim como a possibilidade da realização de um cadastro para os contadores.Participaram da reunião a secretária executiva de Assuntos Administrativos da Sefaz, Alana Valério, a presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-AM), Joseny Gus...
Governo estende prazo para pagamento das parcelas vencidas em janeiro, fevereiro e março de 2021 dos tributos estaduais

Governo estende prazo para pagamento das parcelas vencidas em janeiro, fevereiro e março de 2021 dos tributos estaduais

Giro de Notícias
A Resolução nº 49/2020-GSefaz, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), no dia 30 de dezembro de 2020, autoriza a postergação do recolhimento de parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), assim como dos valores devidos ao Fundo de Fomento às Micro e Pequenas Empresas (FMPE); Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviço e Interiorização do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI); Universidade do Estado do Amazonas (UEA); e Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) com vencimento nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021. A medida, que entrou em vigor no dia 1º de janeiro, não exige adesão formal. Mensalmente, o contribuinte poderá liquidar, na data do vencimento, metade do valor d...
Sefaz-AM tem atendimento presencial ao público limitado a partir desta segunda (28/12)

Sefaz-AM tem atendimento presencial ao público limitado a partir desta segunda (28/12)

Giro de Notícias
Em cumprimento ao Decreto Governamental n° 43.234, de 23 de dezembro de 2020, que restringiu o funcionamento das atividades não essenciais e estabeleceu novos procedimentos de trabalho nos órgãos públicos estaduais no sentido de conter o avanço da Covid-19, a Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) limitou o atendimento ao público externo a partir desta segunda-feira (28/12). Serão atendidos na sede da secretaria, assim como em seus postos e agências do interior, apenas demandas em que o contribuinte ou seu representante legal não consiga realizar virtualmente. A restrição prosseguirá até o dia 10 de janeiro de 2021, período de vigência do decreto ou até decisão superior contrária ao estabelecido. Na web Na página www.sefaz.am.gov.br, a Sefaz-AM disponibiliza d...
Sefaz publica nota de esclarecimentos sobre recolhimento dos tributos de dezembro

Sefaz publica nota de esclarecimentos sobre recolhimento dos tributos de dezembro

Giro de Notícias
Fonte: A Assessoria A Secretaria de Estado da Fazendo publicou nesse dia 26 de dezembro nota de esclarecimento sobre o recolhimento dos tributos estaduais do exercício de dezembro, para o mês de janeiro de 2021. Eis a nota: Visando reduzir os impactos na atividade econômica, decorrentes das necessárias medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública em consequência do novo coronavírus, adotadas pelo Decreto estadual nº 43.234, de 23 de dezembro de 2020, o Governo do Estado, sempre buscando melhorar o ambiente empresarial, autorizará a postergação do recolhimento de parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e das contribuições ao FMPES, FTI, UEA e FPS devidos ao estado do Amazonas e cujos vencimentos ocorram nos meses de janeiro, fevereiro e março de...