Tag: Migrantes

fev232023 by conversaNo Comments

Ministério da Justiça cria grupo para elaborar política nacional para migrantes

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criou um grupo de trabalho para elaborar uma política nacional de migrações, refúgio e apatridia, quando as pessoas não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país. A portaria criando o grupo, que será coordenado pela diretora do Departamento de Migrações, da Secretaria Nacional de Justiça, Tatyana Friedrich, foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União (DOU). O grupo terá 60 dias para concluir os trabalhos, que será conduzido no debate da regularização migratória, integração local, promoção e proteção de direitos, combate à xenofobia e ao racismo, participação social e relações internacionais e interculturalidade. O diagnóstico final será entregue ao ministro da Justiça, Flávio Dino, e deverá ser submeti...

dez302022 by conversaNo Comments

Indígenas urbanos e migrantes devem constar nas prioridades do novo governo

Opinião

Por Thomaz Antonio Barbosa O Brasil vira a página do calendário, ano de 2022, sonhando em arrancar uma página da sua história, quem dera pudesse também apagar o passado recente que lhe atormenta. Os quatro anos do desastre nacional protagonizado pelo governo Bolsonaro são mais do que suficientes para que os brasileiros depositem suas esperanças, expectativas e sonhos no terceiro mandato de Lula, a começar a partir de 1° de janeiro de 2023. O naufrágio na economia, juntamente com o retrocesso nas garantias e nos direitos sociais, fizeram o país atravessar, quem sabe, a maior tempestade de sua história. Não foi somente a escassez, como também a barbárie estrutural que se abateu sobre a pátria, a responsável por tansformr o Brasil no país da miséria social, física e i...

fev32021 by conversaNo Comments

Governo assina Acordo de Cooperação Técnica para acolhimento de migrantes no Brasil

Justiça e Cidadania

Para intensificar o processo de acolhimento de migrantes no Brasil, em especial os venezuelanos que sofrem com o regime ditatorial do país vizinho e ampliam o fluxo migratório nas fronteiras, o Ministério da Cidadania assinou Acordo de Cooperação Técnica com a Organização Internacional para as Migrações no Brasil (OIM). “Desde que a OIM está presente no Brasil, trabalhamos em estreita colaboração com o Ministério da Cidadania. Com esse acordo, o objetivo é ampliar nossa cooperação, aprimorando as ações de assistência para migrantes em situação de vulnerabilidade, e ampliar o apoio estratégico, logístico e operacional à estratégia de atendimento, interiorização e integração socioeconômica dos venezuelanos”, afirmou a chefe de Missão da OIM, Stéphane Rostiaux. A OIM é uma das inst...

nov152020 by conversaNo Comments

Migrantes lamentam não poder votar em Manaus.

Justiça e Cidadania

Por Thomaz Antonio Barbosa A enorme massa de migrantes em Manaus, sobretudo venezuelanos e haitianos, lamenta não poder votar nas eleições de hoje (15/11). O assunto acerca da cidadania completa é uma longa discussão, mas em linhas gerais, no Brasil o voto é obrigatório para quem tem idade entre 18 e 70 anos, facultativo para analfabetos e jovens com idade entre 16 e 18. No caso de estrangeiros, é possível votar nas eleições municipais, somente os residentes no Brasil por quinze anos ininterruptos, sem condenação, e que requeiram a naturalização. Sendo ele originário de país de língua portuguesa, pode se naturalizar os residentes com um ano ininterrupto, e idoneidade moral. Imagem: Agência Brasil Para o venezuelano José Ramon Garcia, que mora em Manaus desde 2016, o voto ...