Conversa com Thomaz

Tag: Liberdade de expressão

Fracassa tentativa de aumentar poder de Bolsonaro

Fracassa tentativa de aumentar poder de Bolsonaro

Política
O líder do PSL na Câmara dos Deputados, Vitor Hugo (GO), defendeu nesta terça-feira (30), em reunião de líderes partidários, a votação no plenário de um projeto de lei que, se aprovado, daria ao presidente Jair Bolsonaro o poder de acionar, durante a pandemia, o dispositivo da chamada "mobilização nacional".O mecanismo de mobilização nacional é previsto na Constituição e foi regulamentado em lei específica para o caso de agressão estrangeira. Pelo projeto, a crise na saúde pública poderia ser usada como motivo para a mobilização.Na prática, o texto estabelece que, nesse caso, o chefe do Executivo poderá tomar medidas que incluem, entre outras, a intervenção nos fatores de produção públicos e privados; a requisição e a ocupação de bens e serviços; e a convocação de civis e militares para aç...
Lá vem o Brasil descendo a ladeira

Lá vem o Brasil descendo a ladeira

Opinião, Sem Categoria
O STF não pode ser arbitrário, mas desde quando um deputado federal não deve ser preso porque isso seria rasgar a Constituição? É preciso saber a cor do gato, analisar a materialidade do fato e não as prerrogativas do mandato legislativo. Seria facil se esconder por trás de um diploma popular para cometer abusos contra as instituições nacionais. O Brasil precisa entender o que é liberdade de expressão e para que serve a imunidade parlamentar. Vivemos novos tempos e cabe mesmo ao STF acudir a nossa combalida ordem democrática, quando couber. O certo ou errado sobre o aporte constitucional é função judiciária, bem como, as disposições contrárias, sem se perder de vista a isonomia e a harmonia entre os poderes. ...Que a justiça prevaleça, ela é o farol da democracia, a ...