Tag: INSS

ago182023 by conversaNo Comments

OAB-CE repudia fala de vereador de Fortaleza que compara advogados a assaltantes

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará publicou, na tarde desta quinta-feira (17), uma nota em que repudia uma declaração do vereador Bruno Mesquita (PL). Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Fortaleza, realizada na manhã de hoje, o parlamentar comparou profissionais do Direito a assaltantes. No plenário da Casa, Bruno afirmou que estaria recebendo denúncias de responsáveis por crianças portadoras de transtorno do espectro autista (TEA) contra advogados que atuam em causas que buscam o acesso destas famílias ao Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS). O vereador disse que, conforme os denunciantes, os membros da OAB estariam cobrando honorários que chegavam a 30% do valor da causa e submetendo os clientes ao pagamento de um carnê...

set132021 by conversaNo Comments

Mais de 7,3 milhões de beneficiários precisam atualizar seu cadastro

Economia

Mais de 7,3 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda precisam fazer a prova de vida até dezembro de 2021. Quem não cumprir a exigência terá sanções que podem chegar à suspensão do pagamento de benefícios por falta de atualização cadastral. Com a decisão do presidente Jair Bolsonaro de vetar a suspensão da prova de vida até dezembro de 2021, que foi aprovada pelo Congresso, os beneficiários do INSS precisam ficar atentos ao calendário. O prazo varia conforme o mês em que o recadastramento deveria ter sido feito em 2020. Quem faria a prova de vida em setembro ou outubro de 2020 e ainda não fez a atualização deve realizar o procedimento até o dia 30 de setembro deste ano. Leia mais: http://agenciabrasil.ebc.com.br

fev262021 by conversaNo Comments

Por determinação do STF tempo de auxílio doença passa a contar na aposentadoria por idade

Economia

Na última sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade da contagem, para fins de carência, do tempo em que o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu auxílio-doença. Porém, a decisão é válida para casos em que o período de afastamento é intercalado com períodos de contribuição. Na prática, a decisão do STF vai beneficiar aqueles que recorreram à Justiça para incluir o tempo de auxílio doença nos 15 anos mínimos de contribuição para o Instituto, nos casos de aposentadoria por idade, antes ou depois da Reforma da Previdência. "Por exemplo, no caso que uma segurada tenha 15 anos de contribuição, suponhamos que nesses 15 ela ficou afastada por três anos em auxílio doença. Esse tempo não contava para que ela se aposentas...