Governo acelerou publicação de atos sobre meio ambiente no início da pandemia, diz Folha de São Paulo
(Imagem: Deposiphotos)
O governo federal acelerou de março a maio de 2020, os primeiros meses da pandemia no país, o ritmo de publicação de atos na área de meio ambiente, segundo levantamento divulgado pela "Folha de S.Paulo" nesta quarta-feira (29). Os dados foram pesquisados pelo jornal e pelo Instituto Talanoa.
De março a maio, período em que o novo coronavírus começou a ser registrado no país e se alastrou pelos estados, o governo editou 195 atos na área ambiental. Em igual período de 2019, foram 16.
O levantamento levou em conta atos como portarias, decretos e instruções normativas, que são conhecidos como dispositivos infralegais. Não modificam a legislação, mas detalham ou regulamentam leis já existentes. Por isso, podem ser instituídos pelo Executivo e não passam pelo Cong...