Tag: Direitos Humanos

ago122024 by conversaNo Comments

Dia Nacional dos Direitos Humanos

Por Mary Faraco* Celebrada em 12 de agosto, a data foi instituída em 2012 pelo projeto apresentado pela deputada Rose Freitas e sancionado pela então presidente Dilma Rousseff (Lei nº 12.641, de 15 de março de 2012). O Dia Nacional dos Direitos Humanos, é uma homenagem à líder sindical Margarida Maria Alves, assassinada no ano de 1983, aos 50 anos, em Alagoa Grande, na Paraíba, em frente à sua casa e na presença de seu marido e seu filho de oito anos, por um matador de aluguel a mando de latifundiários da região. A mártir foi uma das primeiras mulheres a assumir um cargo de direção sindical no Brasil. Aos 40 anos, em 1973, Margarida Alves, se tornou presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande-PB. Ativista pelos direitos humanos e trabalhistas no país, este...

dez102023 by conversaNo Comments

Direitos humanos e a desumanidade das pedras

Opinião

*Por Lúcio Carril Não é de hoje que ouvimos manifestações descontextualizadas sobre os direitos humanos, misturando seus princípios à defesa de detentos e outros grupos vulneráveis. A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi criada em 10 de dezembro de 1948, motivada pela barbárie da segunda guerra mundial, e serviu de base para várias convenções internacionais subscritas por dezenas de países, inclusive o Brasil. Essas Convenções, diferente da declaração, que serve apenas de orientação, incluem o compromisso de seus signatários de defesa dos Direitos da Mulher, das Crianças e Adolescentes, dos Idosos, contra a tortura e tratamentos cruéis e desumanos. Quando grupos de direitos humanos atuam na defesa de grupos vulneráveis estão atuando na defesa de Convenções Internacion...

jan172023 by conversaNo Comments

Rosa Weber suspende indulto de Bolsonaro aos policiais condenados pelo massacre do Carandiru

Brasil

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu, em caráter provisório, o indulto natalino concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aos policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru. O indulto foi concedido por meio de um decreto editado por Bolsonaro em 22 de dezembro, pouco antes do fim do mandato. Pelo texto, seriam perdoados da pena agentes públicos de segurança que tenham sido condenados por ato praticado há 30 anos. Com um detalhe: atos que hoje são considerados hediondos, mas que na época não eram. Policiais do Carandiru se encaixam nessa descrição. A ministra do STF indica, na decisão, que para a concessão do indulto vale a data em que o decreto que perdoa as penas dos policiais foi assinado e não a data em que os c...

set142020 by conversaNo Comments

Bachelet denuncia ataques a direitos humanos no Brasil

Giro de Notícias

(Imagem: UN) Fonte: Jornal GGN A Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, fez duras críticas ao Brasil, durante a abertura da 45ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, nesta segunda-feira (14). No discurso, Bachelet mostrou preocupação com “um envolvimento crescente dos militares em questões públicas e de aplicação da lei”, ao se referir ao Brasil, ao México e El Salvador. “No Brasil, estamos recebendo relatos de violência rural e despejos de comunidades sem terra, bem como ataques a defensores dos direitos humanos e jornalistas, com pelo menos 10 assassinatos de defensores dos direitos humanos confirmados este ano” Sobre a ameaça à liberdade de imprensa no Brasil, Bachelet também alertou para “um número alarmante de defensores dos direitos humanos ...