Tag: Câmara Federal

jul102023 by conversaNo Comments

Entenda as mudanças da Reforma Tributária aprovada na Câmara Federal

Depois de 30 anos de discussão, a Câmara dos Deputados deu um passo histórico e aprovou, na tarde desta sexta-feira (7), a primeira fase da reforma tributária, que reformula a tributação sobre o consumo. O texto segue para o Senado, onde precisa ser aprovado em dois turnos por, pelo menos, três quintos dos parlamentares (49 senadores) para ser promulgado. A proposta de emenda à Constituição (PEC), caso aprovada em definitivo no Congresso, simplificará e unificará os tributos sobre o consumo e representa apenas a primeira etapa da reforma. O texto unifica duas PECs que tramitaram pelo parlamento nos últimos anos, uma na Câmara e outra no Senado. Nos últimos dias, diversos pontos negociados foram incluídos no texto para facilitar a aprovação. A principal mudança será a extinção de...

jul72023 by conversaNo Comments

Alberto Neto fica no vácuo, Bolsonaro é jogado no esgoto, enquanto Tarcísio divide a cena

Na Hora do Café

Por Thomaz Antonio Barbosa Orientado por Bolsonaro, seu mentor político, o deputado Capitão Alberto Neto, foi o único parlamentar do Amazonas na Câmara Federal a votar contra a Reforma Tributária. Em segundo turno, foram 375 votos a favor a113 contra a PEC e três abstenções. Em primeiro turno, o placar foi de 382 votos a favor e 118 votos contrários. Outro aliado de Bolsonaro, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas que, que ao lado de Fernando Haddad, havia declarado "a gente concorda com 95% da reforma”, orientou a bancada de seu estado para votar a favor do texto. Com a aprovação da Reforma a Câmara Federal mostra maturidade e o governo Lula obtém a sua primeira vitória consagradora. Bolsonaro que entrou diretamente na luta contra a aprovação da Reforma, sa...

jul72023 by conversaNo Comments

Câmara Federal aprova a Reforma Tributária

Política

Em votação histórica, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta-feira (6) o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. A discussão sobre um novo sistema tributário brasileiro se arrasta há quase 30 anos no Brasil. A sessão foi encerrada antes da conclusão da votação em segundo turno, à 1h53. Os deputados ainda precisam analisar destaques (mudanças) ao texto. A análise será retomada nesta sexta às 10h. A votação na Câmara ocorre em dois turnos. As discussões tiveram início às 11h desta quinta. Em segundo turno, foram 375 votos a 113 a favor da PEC e três abstenções. Em primeiro turno, foram 382 votos a favor e 118 votos contra. Eram necessários 308 votos para a aprovação da proposta. Finalizada ess...

fev12023 by conversaNo Comments

Átila Lins preside eleição da Câmara Federal

Política

Com nove mandatos na Casa, o deputado federal Átila Lins (PSD-AM), o mais idoso dentre os seus pares, presidirá a Mesa Diretora da eleição que elegerá o presidente da Câmara Federal para o biênio 2023-2024. O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o favorito para se reeleger ao cargo. Ele representa o bloco de 21 partidos, que reúne 496 congressistas: PT, PL, União Brasil, PP, MDB, PSD, Republicanos, PSDB, Cidadania, Podemos, PSC, PDT, PSB, Avante, Solidariedade, Pros, Patriota e PTB. Chico Alencar (PSOL-RJ) também disputará a vaga de presidente da Casa e tem apoio da federação formada pelo seu partido e Rede, que reúnem 14 deputados. O outro candidato é o deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS), que vem apoiado pela sua sigla – atualmente com três parlamentares. A votação está prev...

fev12023 by conversaNo Comments

Três deputados disputam a presidência da Câmara Federal

Política

Três candidatos disputarão a eleição para presidente da Câmara dos Deputados. A eleição para os cargos da Mesa Diretora está prevista para começar às 16h30 desta quarta-feira (2). A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados registrados no plenário. O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o favorito para se reeleger ao cargo de presidente da Câmara. O parlamentar é o representante do bloco de 21 partidos, que reúne 496 congressistas: PT, PL, União Brasil, PP, MDB, PSD, Republicanos, PSDB, Cidadania, Podemos, PSC, PDT, PSB, Avante, Solidariedade, Pros, Patriota e PTB. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) também disputará a vaga de presidente da Casa e é apoiado pela federação formada pelo seu partido e Rede, que reúnem 14 deputados. O outro candidato é o deputa...

maio242022 by conversaNo Comments

CCJ da Câmara Federal poderá votar hoje o fim da universidade pública e gratuita

Política

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, na reunião convocada para hoje (24/05/22), às 13h, e poderá votar o parecer do Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) pela admissibilidade da PEC 206/2019. O parecer do deputado do MBL, que apoiou a eleição do presidente Bolsonaro, altera a Constituição Federal para permitir a cobrança de mensalidades nas universidades públicas. O assunto tomou conta das redes sociais e causou protestos em todo o país, por meio de hastags e tuitaços, a população mostrou o seu repúdio ao parecer de Kim Kataguiri.

maio232022 by conversaNo Comments

Marcelo Ramos perde a vice-presidência da Câmara Federal.

Política

Um ato assinado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e publicado nesta segunda-feira (23) destituiu da vice-presidência da Casa o deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), crítico do presidente Jair Bolsonaro. A decisão também torna vagos outros dois cargos da Mesa Diretora: a 2ª Secretaria, ocupada pela deputada Marília Arraes (Solidariedade-PE); e a 3ª Secretaria, comandada pela deputada Rose Modesto (União-MS). Lira afirmou ao g1 e à TV Globo que a decisão é "estritamente regimental". Leia mais: http://g1.globo.com

fev182021 by conversaNo Comments

Câmara Federal decide amanhã, 19/02, se derruba ou mantém a prisão do deputado Daniel Silveira.

Política, Sem Categoria

A Câmara dos Deputados marcou para esta sexta-feira (19), às 17h, a sessão na qual decidirá se mantém ou derruba a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A decisão foi tomada nesta quinta (18), durante reunião de líderes partidários, e comunicada pela assessoria do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).Mais cedo, nesta quinta, Silveira participou de audiência de custódia, e o juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão.A prisão de Daniel Silveira foi decretada na terça (16) por Alexandre de Moraes e referendada por unanimidade pelo plenário do tribunal na quarta. A Procuradoria Geral da República (PGR) também denunciou Silveira.Aliado do...