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sábado, 4 de maio de 2024

Senador presidente da CPI das ONGs tentou licenciar exploração de ouro na Amazônia

Fonte: Agência Pública

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), que hoje preside a Comissão Parlamentar de Inquérito das Organizações Não-Governamentais, a CPI das ONGs, já apresentou pedidos de pesquisas para exploração de ouro em áreas preservadas da Amazônia, em uma região marcada pela presença de povos indígenas e reservas ambientais.

Agência Pública apurou que Plínio Valério apresentou cinco requerimentos de pesquisa, todos em áreas localizadas no município de São Gabriel da Cachoeira (AM). Cada um deles tinha área de 1 mil hectares, formando um bloco único de 5 mil hectares. Todas as solicitações miravam a extração de ouro.

As informações constam em registros da Agência Nacional de Mineração (antigo DNPM) e foram oficializadas há 40 anos. Os requerimentos do hoje senador foram apresentados ao órgão federal em maio de 1983. Todos foram rejeitados, em setembro daquele mesmo ano, devido à impossibilidade de autorização. 

À época, já estava em andamento, naquela mesma área, o processo de demarcação da Terra Indígena Balaio, que teve a sua portaria de identificação publicada em abril de 1988 e homologação, em dezembro de 2009. Atualmente, nove povos indígenas habitam a área de 257 mil hectares próxima à fronteira com a Venezuela. Ali também estão os limites da Reserva Biológica Morro dos Seis de Lagos, na bacia do rio Negro.

Imagem: Waldemar Barreto / Agência Senado

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https://apublica.org/autor/giovanagirardi/

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