Conversa com Thomaz

sexta-feira, 22 de setembro de 2023

Renan Calheiros faz leitura do relatório da CPI do Covid-19

Começou pouco depois das 11h desta quarta-feira (20) a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado para a leitura do relatório final dos seis meses de trabalho do colegiado, elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Logo no início da sessão, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), confirmou que hoje haverá apenas a leitura do relatório de Calheiros. Omar Aziz disse não haverá votação de destaques – sugestões de alterações ao texto – relacionados ao relatório do emedebista e justificou que não há previsão regimental a esse respeito no âmbito de CPIs. Sendo assim, caberá aos membros da CPI votar contra ou a favor do parecer.

O presidente da CPI explicou ainda que o quórum da reunião e da votação será maioria simples “de forma ostensiva e nominal”.

Votos em separado

Diante da intenção de apresentar votos em separado, que são uma espécie de relatórios alternativos, por pelo menos, três senadores – Marcos Rogério (DEM-RO), Eduardo Girão (Podemos-CE) e Alessandro Vieira (Cidadania -SE) – na próxima terça-feira (26), mesmo dia em que está marcada a votação do parecer, a CPI vai estabelecer 15 minutos, com tolerância de cinco minutos, para leitura dessas peças.

Reações

O senador governista Marcos Rogério (DEM-RO) reagiu à decisão de impedir a apresentação de destaques ao relatório de Renan Calheiros e anunciou que vai recorrer ao plenário da Casa. Para o senador, o texto “é um relatório como outro qualquer” e poderia receber sugestões de mudanças feitas pelos parlamentares. “Se a CPI quiser fazer, não é a falta de um precedente que vai impedir. Não há impedimento em relação a isso. No caso do impeachment da presidente Dilma Rousseff, a Constituição dava um comando explícito sobre a inelegibilidade. Com um destaque, houve uma separação garantindo a ela a manutenção do status de elegibilidade”, comparou.

Em defesa da decisão do presidente da CPI, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) lembrou que o relatório final de uma CPI não é um projeto de lei. Portanto, segundo ele, não cabem destaques ao texto. “Não se trata de proposição legislativa. Portanto, não cabem complementos ou melhorias. Isso é o relatório de uma investigação.”

Apesar de não aceitar destaques, o relator da CPI destacou que senadores terão a possibilidade de sugerir aperfeiçoamentos ao relatório que poderão ou não ser acatados até o dia da votação do texto. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) pediu ao relator que inclua o indiciamento do governador do Amazonas, Wilson Lima, e de outras autoridades responsáveis pela crise de oxigênio no estado.

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Imagem: Jefferson Rudy / Agência Senado

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