BRASÍLIA — O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) pediu a abertura de uma investigação sobre o possível superfaturamento na compra sem licitação de matéria-prima para medicamentos à base de cloroquina e no aumento em até 84 vezes na produção desses produtos pelo Comando do Exército. Na representação, o procurador Lucas Furtado pede ainda que seja averiguada a responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro no caso.
Na solicit’ção, o procurador menciona reportagens que indicaram que, em um ano, o preço pago pelo Comando do Exército pela matéria-prima para a cloroquina aumentou seis vezes. Em grande parte, esse aumento vem sendo atribuído ao aumento do preço do insumo no mercado internacional, custos de frete e variação cambial. Furtado também cita reportagem mostrando que, entre março e abril deste ano, o órgão aumentou em 84 vezes o volume de produção de medicamentos à base de cloroquina como parte do esforço do governo federal no combate à pandemia da Covid-19.
Desde o início da pandemia, os preços de diversos insumos e produtos utilizados no combate à Covid-19 registraram aumentos no Brasil e em outras partes do mundo. No caso brasileiro, o cenário foi agravado pela desvalorização do Real frente ao Dólar que, no ano, foi de aproximadamente 40%.
O procurador diz considerar que flutuações causadas pela pandemia e pela variação cambial podem ter afetado os preços, mas avalia que um aumento tão significativo assim mostra indícios de superfaturamento.
“Embora o possível aumento do custo dos insumos, do transporte e do dólar possa ter influenciado o aumento do preço, ainda assim adquirir o produto por um valor seis vezes maior numa compra sem licitação, a meu ver, representa um forte indício de eventual superfaturamento, situação que merece ser devidamente apurada pelo controle externo da administração pública”
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Fonte: o globo.
Imagem: BNC Amazonas