Conversa com Thomaz

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

Fachin defende que julgamento sobre suspeição de Moro vá para plenário

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o adiamento da análise da suspeição do ex-juiz Sergio Moro na Segunda Turma. Ao mesmo tempo, Fachin pediu ao presidente do STF, Luiz Fux, que o plenário da Casa debata se a Segunda Turma pode analisar o caso.

Mais cedo, o ministro Gilmar Mendes havia pautado a análise da suspeição para a sessão da Segunda Turma na tarde desta terça. Fachin, que é o relator, não concordou.

Fachin argumenta que a suspeição de Moro, reivindicada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, perdeu o objeto, ou seja, não tem mais razão de existir juridicamente. Isso porque Fachin anulou na segunda-feira (8) as condenações que Moro impôs a Lula na Lava Jato. Para o ministro, isso encerraria a ação da suspeição.

Ao anular as condenações de Moro, Fachin entendeu que a Justiça Federal de Curitiba não era competente para julgar, na Lava Jato, casos que extrapolassem as denúncias de corrupção na Petrobras. Como as acusações sobre Lula não têm ligação com a estatal, o ministro entendeu que o ex-presidente deve ser julgado agora pela Justiça Federal no Distrito Federal.

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