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quinta-feira, 18 de abril de 2024

MPF pede proteção a comunidades tradicionais em Angra e Paraty

Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas e caiçaras) na região de Angra dos Reis e Paraty, na costa verde fluminense, devem receber proteção durante a pandemia de covid-19, segundo a recomendação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) expedida nessa segunda-feira (13).

A recomendação é voltada para a segurança alimentar de indígenas e quilombolas, bem como o fornecimento de água potável, a restrição de acesso às comunidades e o acesso à saúde, com testagem para a nova doença.

Segundo os órgãos, a aldeia Sapukai, que reúne 420 índios guarani, registrava em 1º de julho 44 casos confirmados de covid-19. “O relatório técnico do Grupo de Estudos da Baía da Ilha Grande (GEBIG/IEAR/UFF) do Instituto de Educação de Angra dos Reis – Universidade Federal Fluminense demonstra que o coeficiente de incidência (casos confirmados/100.000 habitantes) da covid-19 da aldeia indígena Sapukai é 10,4 vezes maior em comparação ao restante do município de Angra dos Reis, o que reforça a gravidade da situação epidemiológica da aldeia Sapukai”, diz a recomendação.

O documento também alerta para os altos riscos de contaminação decorrentes da presença de pessoas que não fazem parte do núcleo de convivência das comunidades tradicionais, cuja organização social se baseia na família extensa, composta de várias casas muito próximas umas das outras, que vivem em torno de um casal de matriarca ou patriarca, com intenso contato físico entre os núcleos familiares próximos, como compartilhamento de utensílios domésticos, o que pode facilitar o aumento exponencial do contágio da doença.

Entre outros pontos, a recomendação pede ao governo estadual e municipais que adotem medidas para apoiar a segurança alimentar das comunidades quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais durante a pandemia do novo coronavírus, por meio da distribuição de alimentos e água potável, em cronograma urgente, com especial atenção às localidades de difícil acesso.

Aos prefeitos de Angra dos Reis e Paraty, pede que as comunidades tradicionais sejam incluídas nas decisões administrativas relacionadas à saúde, à reabertura e à recuperação econômica, que implementem e reforcem barreiras de isolamento social, sempre ouvindo associações de moradores e lideranças comunitárias.

O documento solicita que as prefeituras monitorem a situação epidemiológica das comunidades e a testagem dos 1.013 indígenas guarani e pataxó da região como forma de controlar o avanço da doença, já identificada em algumas aldeias.

O prazo para atendimento à recomendação é de dez dias a contar do recebimento.

Fonte: Agência Brasil

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