Conversa com Thomaz

sábado, 13 de abril de 2024

Imposto sobre pagamentos não incidiria só sobre economia digital, mas sobre ‘todas transações’, diz governo

(imagem: minimalizo / divulgação)

Fonte: G1

O tributo sobre pagamentos que está sendo analisado pelo governo, chamado de nova CPMF, não vai incidir só sobre a economia digital, mas sobre “todas as transações”. A informação é da assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado.

O novo imposto vem sendo defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pela equipe econômica como uma forma de compensar a redução de impostos sobre a folha de pagamentos da empresa. A desoneração tem apoio de uma parte significativa do Congresso Nacional.

“A contribuição sobre pagamentos, ela ganha uma nova conotação em relação à nova CPMF por conta da digitalização da economia. Quando torna a economia mais incorpórea, a forma de rastrear é mais fácil por meio do fluxo de pagamentos. Essa é a ideia que está na cabeça do ministro. A legislação está sendo desenhada pra refletir esse novo mundo digital rastreável através das transações financeiras”, disse Canado em live dos jornais “Valor Econômico” e “O Globo”.

Segundo ela, os detalhes sobre o formato do novo tributo serão anunciados somente em data mais próxima ao envio da proposta. “Essa é a lógica que está por trás da proposta. Ampliar a base de arrecadação com esse novo tributo que capture melhor, rastreie melhor, o fluxo da economia digital, já que não tem o bem corpóreo circulando”, acrescentou.

O governo já informou anteriormente que estuda uma alíquota de 0,2% sobre as transações financeiras, que seria cobrada nas duas pontas da operação. Guedes tem dito que o novo tributo não representaria aumento de carga tributária.

O novo tributo sofre resistência por parte do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que já disse que planeja recriar a campanha “Xô, CPMF”. A campanha foi lançada em 2007 e defendia o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras. O imposto foi derrubado pelo Congresso naquele ano.

Leia mais: https://g1.globo.com/economia/noticia

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *