Política

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que estabelece medidas de combate à violência doméstica durante o estado de emergência de saúde pública provocado pela pandemia de covid-19. O texto segue para a sanção presidencial. A proposta havia sido aprovada em maio pelos deputados, mas sofreu alterações ao tramitar no Senado Federal. No entanto, a maioria das modificações propostas pelos senadores foram derrubadas na Câmara. Deputados acataram apenas dois pontos do texto aprovado pelos senadores. Pelo texto aprovado, passam a ser serviços essenciais os órgãos de atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar; crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência vítimas de violência. O registro da denúncia ...

O presidente Jair Bolsonaro exonerou hoje (10) Regina Duarte do cargo de secretária especial da Cultura do Ministério do Turismo. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União. A atriz tomou posse na secretaria em 4 de março. A saída de Regina foi anunciada no dia 20 de maio, mas formalizada apenas nesta quarta-feira (10). Naquela ocasião, Bolsonaro informou que ela assumiria o comando da Cinemateca Brasileira, em São Paulo, mas ainda não houve nomeação oficial. A instituição, ligada à Secretaria Especial da Cultura, é responsável pela preservação da produção audiovisual do país. Fonte: Agência Brasil