Justiça e Cidadania

jul142021 by conversaNo Comments

Alexandre de Moraes fortalece ações que podem levar a cassação de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento de provas dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos com as ações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A autorização de Moraes, feita em momento em que é grande a tensão provocada por ataques de Bolsonaro a integrantes da Suprema Corte, abre caminho à cassação da dupla Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão. A consequência da medida do magistrado é que novos elementos entram na investigação sobre a participação de Bolsonaro em uma rede de disparo em massa de notícias fraudulentas na eleição de 2018, o que fortalece os processos contra ele em curso no Tribunal Superior Eleitoral. Leia mais: http://brasil247.com Imagem: Isac Nóbrega / Alexandre de Moraes

jun222021 by conversaNo Comments

Em discurso de posse, nova defensora pública do Amazonas emociona na ALEAM

Justiça e Cidadania

A alagoana Thaysa de Torres Souza emocionou o público e autoridades presentes na cerimônia de posse dos novos defensores e defensoras públicas do estado do Amazonas, realizada nessa segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).Após nove anos tentando a aprovação em concursos para defensorias públicas de todo o país, a bacharel em Direito foi uma dos oito empossados na solenidade. Ao representar a turma de novos defensores, ela que vem família humilde, criada somente pela mãe, negra e que trava uma batalha contra o câncer, ressaltou a importância das políticas de inclusão no combate à desigualdade social estruturada no Brasil. Para isso ela tomou de exemploa sua própria história, o que fez levar às lágrimas parte dos presentes na cerimônia. "Passaram mais de dois ...

fev192021 by conversaNo Comments

Alexandre de Moraes libera Daniel Silveira para se defender na Câmara

Justiça e Cidadania, Sem Categoria

A autorização foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Trinunal Federal, o mesmo que mandou prendê-lo por ataques a Fachin e ao STF. As informações são da CNN.Resta saber se o deputado vai aceitar.A prisão de Silveira foi decretada na terça (16). A PGR também denunciou o deputado bolsonarista,Aliado do presidente, Silveira foi preso por divulgado um vídeo no qual fez apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5), instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e defendeu a destituição de ministros do STF. As reivindicações são inconstitucionais Leia mais: https://www.diariodocentrodomundo.com.br Imagem: Divulgação

fev32021 by conversaNo Comments

Governo assina Acordo de Cooperação Técnica para acolhimento de migrantes no Brasil

Justiça e Cidadania

Para intensificar o processo de acolhimento de migrantes no Brasil, em especial os venezuelanos que sofrem com o regime ditatorial do país vizinho e ampliam o fluxo migratório nas fronteiras, o Ministério da Cidadania assinou Acordo de Cooperação Técnica com a Organização Internacional para as Migrações no Brasil (OIM). “Desde que a OIM está presente no Brasil, trabalhamos em estreita colaboração com o Ministério da Cidadania. Com esse acordo, o objetivo é ampliar nossa cooperação, aprimorando as ações de assistência para migrantes em situação de vulnerabilidade, e ampliar o apoio estratégico, logístico e operacional à estratégia de atendimento, interiorização e integração socioeconômica dos venezuelanos”, afirmou a chefe de Missão da OIM, Stéphane Rostiaux. A OIM é uma das instituiç...

jan272021 by conversaNo Comments

Portal da Transparência do governo federal fora do ar após denúncia de gastos

Justiça e Cidadania

Nesta quarta-feira (27), a a Controladoria-Geral da União (CGU) informou que o portal da transparência vem passando desde ontem por instabilidade, devido a um número alto de acessos. O portal da transparência reúne dados sobre gastos do governo federal, como: salário de servidores, compras feitas por meio de licitações, despesas com viagens e pagamentos de emendas parlamentares. "A Controladoria-Geral da União (CGU) esclarece que o portal da transparência do governo federal recebeu um volume de acessos muito grande, e fora do habitual, na tarde desta terça-feira, dia 26/1, o que gerou uma lentidão expressiva nas consultas feitas pelos usuários", informou a CGU em nota divulgada nesta quarta (27). Ainda de acordo com a CGU, os técnicos do órgão iniciaram os procedimentos para soluc...

nov272020 by conversaNo Comments

Caixa paga R$ 1,2 bi de auxílio emergencial para nascidos em abril

Justiça e Cidadania

Cerca de 3,4 milhões de beneficiários do Ciclo 5 nascidos em abril receberão R$ 1,2 bilhão em suas contas poupança social digital. Desse total, 163,5 mil receberão R$ 107,7 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 3,2 milhões, receberão as parcelas do Auxílio Emergencial Extensão, em um montante de R$ 1,1 bilhão. A partir desta sexta-feira, os valores podem ser movimentados pelo Caixa Tem para pagamento de boletos pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, compras na internet e pelas maquininhas em mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais. O benefício criado em abril pelo Governo Federal foi estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000. O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no ...

nov232020 by conversaNo Comments

Saiba como funciona a urna eletrônica

Justiça e Cidadania

Em meio a um pandemônio de disse-me-disse sobre suspeitas de fraudes nas eleições do último 15 de novembro, o conversacomthomaz.com reproduz na íntegra a matéria da Agência Brasil que explica como funciona o sistema de urna eletrônica na eleição brasileira, eis a matéria: A urna eletrônica é o aparelho utilizado para a eleições no Brasil há mais de 20 anos. Implantado em 1996, ele está sendo utilizado mais uma vez no pleito municipal deste ano, que terá o 2° turno no próximo domingo (29). A Agência Brasil explica como funciona esta tecnologia. Esse sistema técnico foi introduzido nos anos 1990 como resposta aos limites da votação impressa e apuração realizadas manualmente. A apuração do voto impresso levava mais tempo e era mais suscetível a erros. Desde 1996, já foram 13 eleições...

nov212020 by conversaNo Comments

Defensora pública ressalta a importância do Dia da Consciência Negra

Justiça e Cidadania

Elânia Nascimento, Defensora Pública do Amazonas / Imagem: Divulgação Foi celebrado no Brasil, nessa sexta-feira, dia 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra. No total, são 832 municípios dos 5.570 do país que consideram a data como feriado. A data remete ao líder negro Zumbi, considerado símbolo de liberdade e de resistência contra a escravidão. Ele morreu no dia 20 de novembro de 1695, enquanto defendia seu povo no Quilombo dos Palmares, o núcleo étnico mais conhecido do Brasil da causa. No estado do Amazonas, o feriado continua normal, mas o momento é de reflexão para que a luta pela igualdade racial seja respeitada e entendida. Para a defensora pública, Elânia Cristina Fonseca do Nascimento, que atua na Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), embora ainda se ...

nov152020 by conversaNo Comments

Migrantes lamentam não poder votar em Manaus.

Justiça e Cidadania

Por Thomaz Antonio Barbosa A enorme massa de migrantes em Manaus, sobretudo venezuelanos e haitianos, lamenta não poder votar nas eleições de hoje (15/11). O assunto acerca da cidadania completa é uma longa discussão, mas em linhas gerais, no Brasil o voto é obrigatório para quem tem idade entre 18 e 70 anos, facultativo para analfabetos e jovens com idade entre 16 e 18. No caso de estrangeiros, é possível votar nas eleições municipais, somente os residentes no Brasil por quinze anos ininterruptos, sem condenação, e que requeiram a naturalização. Sendo ele originário de país de língua portuguesa, pode se naturalizar os residentes com um ano ininterrupto, e idoneidade moral. Imagem: Agência Brasil Para o venezuelano José Ramon Garcia, que mora em Manaus desde 2016, o voto seria...

nov132020 by conversaNo Comments

“Sou obrigada por lei”, diz Damares sobre proteção a travestis

Justiça e Cidadania

Foto: DIDA SAMPAIO A ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) afirmou na noite de hoje que o projeto de capacitação profissional de travestis promovido por sua pasta, divulgado na semana passada, é fruto de uma "emenda parlamentar impositiva". Embora tenha dito que é seu papel "proteger todos", ela declarou que é obrigada por lei a realizar a ação voltada para as minorias. "O parlamentar coloca [o projeto] e eu sou obrigada por lei. Se eu não cumprir, não executar a emenda parlamentar que é impositiva, eu respondo por crime de responsabilidade. Eu tenho que cumprir", disse ela em participação na live semanal do presidente Jair Bolsonaro (sem partido)…. Veja mais em https://www.uol.com.br/universa/

out222020 by conversaNo Comments

Jornalista Miguel Pacheco denuncia descaso com a cultura e a memória do Amazonas

Justiça e Cidadania

Chegou à nossa redação uma denúncia de Miguel Pacheco, intelectual dessa cidade, sobre descasos com acervo literário do Amazonas. Por se tratar de um assunto delicado, sobretudo para a memória de nossa terra, nos honra reproduzir na íntegra a mensagem do jornalista: “Bom dia, hoje (22), pela manhã, flagrei este "crime " contra a educação e a cultura. Um índviduo entrou no velho prédio da magistratura, de tantas histórias, na rua Ferreira Pena, esquina com Simão Bolivar, e estava jogando fora livros históricos , em sua maioria, sobre leis, direitos civis. Livros que poderiam ser doados para estudos das faculdades de Direito. A dois anos atrás, fiz denúncia da mesma natureza, pois sou vizinho do prédio e em certo momento, para ir exalar mau cheiro, pedi para entrar em suas dependência...

out152020 by conversaNo Comments

Evento debate liderança política, na Compensa

Justiça e Cidadania

A palestra será às 19 horas desta quinta-feira, 15/10. Com o título de “a missão do líder político é servir", o professor José Walmir da Silva vai proferir uma palestra nesta quinta-feira, 15/09, na Rua Olavo Bilac, 369, Compensa II , às 19h, em Manaus. Para José Walmir “vivemos em uma época de mudanças absurdas, que impactam cada vez mais na vida da comunidade, principalmente, das mais carentes e desassistidas da cidade. E isso, obviamente, obriga as novas lideranças políticas a construírem soluções mais adequadas para enfrentamento dessa nova realidade, que possam confirmar o papel do estado como promotor do desenvolvimento social”, disse o professor. Sobre o que lhe levou a fazer esse projeto Walmir salientou que “decidi compartilhar o conhecimento acumulado em anos de estudo e...

out62020 by conversaNo Comments

Ulisses Guimarães, 104 anos do Senhor Constituinte.

Justiça e Cidadania

(Ulisses Guimarães, erguendo a Constituição Federal do Brasil / imagem: Cesit) Paulista de Itirapina, o politico Ulysses Silveira Guimarães, se estivesse vivo hoje estaria completando 104 anos de vida. De tudo o que fez, sua trajetória foi marcada pela resistência ao regime militar, e a presidência da Assembleia Nacional Constituinte, 1987-1988, que trouxe à luz a Constituição Federal do Brasil, em 05 de outubro de 1988. Na véspera do seu aniversário, ele presenteou o país com as garantias constitucionais daquela que ele chamou de “Constituição Cidadã”. Para o sociólogo #Ademir Ramos “Foi muito importante na luta pela democracia, na eleição do Tancredo, e na articulação da posse do presidente Sarney. Vejamos: o Ulisses está presente na “distensão”, como foi apelidado o processo lent...

out52020 by conversaNo Comments

Constituição Federal 32 anos de democracia e liberdade

Justiça e Cidadania

(Imagem: Agência Brasil) Por: Thomaz Antonio Barbosa Amigo leitor, se você tem mais de 32 anos se sinta orgulhoso, pois é um dos que viu o país renascer. Sim, o Brasil não é tão velho como se imagina. Faça mais um esforço, se possível, caso ainda não tenha entendido do que se trata! Onde você estava no dia 5 de outubro de 1988, na promulgação da nossa Constituição Federal? O País, eu sei, estava no período da redemocratização, após os anos do Regime Militar. Surgia um país novo, portanto, se você tem mais de 32 anos, embora que inconsciente, você viu de fato o Brasil renascer. Com a nova Lei estava completa a transição democrática. A redemocratização do país havia iniciado em 1979, com a Lei da Anistia, abonadora dos crimes cometidos, a partir de 1964 até aquela data, sendo ...

set302020 by conversaNo Comments

Governo Bolsonaro aumenta a violência contra índios, diz Cimi

Justiça e Cidadania

(Imagem: Tiago Mitoso / Cimi) Fonte: Jornal GGN O primeiro ano de Jair Bolsonaro na presidência foi um desastre para as comunidades indígenas brasileiras: apenas em 2019, primeiro ano de mandato bolsonarista, ocorrências como invasões, ações de exploração ilegal e danos às comunidades tradicionais aumentaram 135% em relação ao ano anterior. Tais dados constam do relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, publicado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Ao todo, foram registrados 256 casos de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio” em pelo menos 151 terras indígenas, de 143 povos, em 23 estados. Isso representa mais que o dobro dos 109 casos registrados em 2018. Segundo o Cimi, uma análise mais minuciosa das fi...