Justiça e Cidadania

dez32024 by conversaNo Comments

Instituto IASAM realiza feijoada comunitária

O instituto IASAM realiza no próximo dia 15/12, uma feijoada comunitária, um evento que envolve também a sociedade manauara como um todo. O objetivo é a manutenção da própria entidade, haja vista, não ter fins lucrativos e trabalhar sem fontes de financiamentos. Ao longo dos seus cinco anos de existência, a IASAM tem trabalhado em projetos sociais voltados para saúde, educação e apoio psicossocial para famílias de baixa renda, bem como, indicação para médicos e oftalmologista. Segundo o presidente da IASAM, Marco Antonio da Silva, "a entidade funciona como uma porta de entrada de benefícios para a comunidade, onde o governo não entra o terceiro setor entra, pois é ele quem vivencia a realidades das pessoas, sobretudo as mais carentes" Mutirão de oftalmologia O instituto realizo...

ago312024 by conversaNo Comments

Advocacia Trabalhista Independente realiza seminário histórico em SP

Justiça e Cidadania

Com o tema "As decisões do STF e a ruptura ética social do Direito do Trabalho — BASTA!", o Movimento da Advocacia Trabalhista Independente - MATI, realizou nessa sexta-feira, dia 30 de agosto, a sétima edição do Seminário Nacional da entidade. Pela primeira em São Paulo, a edição superou as expectativas de participações, além de ter oprtunizado um dia de exposições e de debates sobre o direito do trabalho no Brasil. O estado do Amazonas foi representado pela a advogada trabalhista, Mary Jane Faraco de Andrade, mediadora do painel "Perspectivas para previdência social com as constantes reformas, o envelhecimento e o encolhimento da população". O evento foi em parceria com a GPTC-USP. Imagem: Redes Sociais/MATI

ago122024 by conversaNo Comments

Dia Nacional dos Direitos Humanos

Justiça e Cidadania

Por Mary Faraco* Celebrada em 12 de agosto, a data foi instituída em 2012 pelo projeto apresentado pela deputada Rose Freitas e sancionado pela então presidente Dilma Rousseff (Lei nº 12.641, de 15 de março de 2012). O Dia Nacional dos Direitos Humanos, é uma homenagem à líder sindical Margarida Maria Alves, assassinada no ano de 1983, aos 50 anos, em Alagoa Grande, na Paraíba, em frente à sua casa e na presença de seu marido e seu filho de oito anos, por um matador de aluguel a mando de latifundiários da região. A mártir foi uma das primeiras mulheres a assumir um cargo de direção sindical no Brasil. Aos 40 anos, em 1973, Margarida Alves, se tornou presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande-PB. Ativista pelos direitos humanos e trabalhistas no país, este...

mar142024 by conversaNo Comments

Ato na Cinelândia lembra seis anos da morte de Marielle Franco

Giro de Notícias, Justiça e Cidadania, Política

Um ato em frente à Câmara dos Vereadores, na Cinelândia, no centro da cidade do Rio de Janeiro, lembrou os seis anos dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes. Os manifestantes, liderados pela viúva de Marielle, atualmente vereadora, Mônica Benício (PSOL), pediram Justiça. Marielle e seu motorista foram assassinados na noite de 14 de março de 2018, quando o carro onde estavam foi fuzilado, no bairro do Estácio, na região central da cidade. Dois acusados dos homicídios, os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, foram presos em março de 2019, um ano depois do crime. Lessa é suspeito de ter efetuado os disparos e Queiroz, de conduzir o carro usado no assassinato. Um terceiro homem, o ex-bombeiro Maxwell Simões Correia, foi preso no ano pass...

fev272024 by conversaNo Comments

IADESH promove atividades para crianças e adolescentes em Manaus

Justiça e Cidadania

No último fim de semana, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), coordenado pela Instituição de Apoio ao Desenvolvimento Humano e Social (IADESH), promoveu uma série de atividades externas destinadas às crianças e adolescentes participantes. Sob a supervisão dos orientadores sociais e acompanhados pelos pais e/ou responsáveis, os jovens tiveram a oportunidade de explorar alguns dos pontos turísticos mais emblemáticos da cidade de Manaus. O passeio, que contou com a presença de um grupo animado de crianças e adolescentes, teve como destaque visitas a locais emblemáticos, incluindo a deslumbrante Ponta Negra, a majestosa Ponte Jornalista Phelippe Daou e o icônico Teatro Amazonas. Essas experiências não apenas proporcionaram momentos de diversão e lazer, mas também co...

fev232024 by conversaNo Comments

Mobilização Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho ganha destaque em Manaus

Justiça e Cidadania

Uma importante mobilização está marcada para o dia 28 de fevereiro, às 11h, em frente ao Forum Trabalhista de Manaus, situado na Rua Ferreira Pena, 546, Centro. O evento tem como objetivo destacar a relevância e importância da Justiça do Trabalho na garantia dos direitos da classe trabalhadora e na manutenção da equidade nas relações de emprego. Nos últimos tempos, tem-se observado um crescente esvaziamento da competência constitucional da Justiça do Trabalho, o que levanta preocupações sobre a proteção dos direitos trabalhistas. A mobilização pretende chamar a atenção para o disposto no artigo 114 da Constituição Federal de 1988, que confere à Justiça do Trabalho a competência exclusiva para processar e julgar ações decorrentes das relações de trabalho. As entidades particip...

fev102024 by conversaNo Comments

TRT-11 inicia Ano Judiciário com programação aberta ao público

Justiça e Cidadania

Sem o formalismo peculiar, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima, iniciou, nessa sexta-feira, 09, o Ano Judiciário com uma programação aberta ao público. Audaliphal Hildebrando da Silva, Desembargador do Egrégio Tribunal, destacou a necessidade de uma Justiça ao alcance de todos. “Somos a casa do povo. Estamos de portas abertas para os negros, indígenas, quilombolas, comunidade LGBTQIAPN+, trabalhadores, empregadores. Todos são bem-vindos”. A desembargadora e corregedora do TRT-11, Joicilene Jerônimo Portela destacou que “é um evento para enfatizar nosso compromisso firmado com o trabalho, a inovação e a sustentabilidade”. Alzira Melo Costa, Procuradora-Chefa do Ministério Público do Trabalho, parabenizou o TRT-11 e acrescentou “sou p...

jan212024 by conversaNo Comments

Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa completa 17 anos

Justiça e Cidadania

Por Mary Jane Faraco de Andrade* Neste domingo, 21 de janeiro, se comemora o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, instituído pela Lei Federal nº 11.635, de 2007. A data marca o falecimento da ialorixá Gildásia dos Santos e Santos, a Mãe Gilda, símbolo dessa luta, perseguida durante toda sua vida, por conta da sua religião, sofreu violência fisica culminando com sua morte. A liberdade religiosa é garantida como princípio fundamental no inciso VI, do Art. 5° da CFB. A intolerância religiosa é uma das formas mais cruéis de preconceito manifestado por meio da discriminação, da profanação e de agressões diretas. O Brasil registrou no ano de 2023, oficialmente, 2.124 violações de direitos humanos relacionadas à intolerância religiosa, um aumen...

dez142023 by conversaNo Comments

Associação Amazonense da Advocacia Trabalhista elege nova diretoria para o biênio 2024-2025

Giro de Notícias, Justiça e Cidadania

Aconteceu nesta quinta-feira, 14 no horário das 8-11h, na sede do Fórum Trabalhista de Manaus, a eleição da nova diretoria da Associação Amazonense dos Advogados Trabalhistas – AAMAT, para o biênio 2024-2025. A nova diretoria é composta por Juliana Chaves Coimbra Garcia, no cargo de Presidente; Raimundo Tavares, Vice-Presidente; Mary Jane Faraco de Andrade Lopes, Primeira Secretária; Celso Valério França; Segundo Secretário; José Alberto Maciel Dantas, Tesoureiro; além do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes. Na votação, a chapa intitulada “Dedicação e Ação” obteve quarenta e nove votos, o presidente da Comissão Eleitoral, o advogado Paulo César do Espírito Santo Gouveia, após a apuração do pleito e leitura da ata pela Secretária, Evelyn Tatiana de Lima...

ago182023 by conversaNo Comments

OAB-CE repudia fala de vereador de Fortaleza que compara advogados a assaltantes

Justiça e Cidadania

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará publicou, na tarde desta quinta-feira (17), uma nota em que repudia uma declaração do vereador Bruno Mesquita (PL). Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Fortaleza, realizada na manhã de hoje, o parlamentar comparou profissionais do Direito a assaltantes. No plenário da Casa, Bruno afirmou que estaria recebendo denúncias de responsáveis por crianças portadoras de transtorno do espectro autista (TEA) contra advogados que atuam em causas que buscam o acesso destas famílias ao Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS). O vereador disse que, conforme os denunciantes, os membros da OAB estariam cobrando honorários que chegavam a 30% do valor da causa e submetendo os clientes ao pagamento de um carnê...

jun202023 by conversaNo Comments

Dia Mundial do Refugiado e do Advogado Trabalhista, dois grandes desafios

Justiça e Cidadania

Manaus é uma cidade cosmopolita de origem, além de indígenas, sua população é formada, principalmente, por nordestinos que começaram a chegar na época da borracha; por paraenses, vindos na auge da Zona Franca; Árabes, sírios, libaneses e agora, sobretudo, haitianos e venezuelanos. Em meio a todos esses fluxos, internos e externos, surge uma cidade voltada para o futuro. E no dia de hoje, 20/06, onde se comemora, igualmente, o dia mundial do refugiado e também do advogado trabalhista, conversamos com Mary Jane Faraco de Andrade, uma mulher que habita bem esses dois hemisférios. (Dra. Mary Faraco de Andrade, audiência no TRT-11) Sim, Mary Faraco de Andrade é advogada trabalhista, que nos últimos anos tem se dedicado também a defender os direitos dos migrantes em Manaus, uma ta...

maio112023 by conversaNo Comments

Lesa Pátria, PF quer identificar financiadores dos atos golpistas

Justiça e Cidadania

Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (11) a 11ª fase da Operação Lesa Pátria. O objetivo é identificar pessoas que financiaram e fomentaram os atos de 8 de janeiro, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados. Estão sendo cumpridos 22 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo STF, em São Paulo, no Mato Grosso do Sul e no Paraná. Foi determinado também o bloqueio de bens, ativos e valores dos investigados até o limite de R$ 40 milhões para cobertura e ressarcimento dos danos causados ao patrimônio público. “Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crim...

abr152023 by conversaNo Comments

STF julga revisão do FGTS no próximo dia 20

Justiça e Cidadania

O período para ajuizamento de ação pedindo a correção do FGTS termina na próxima quinta-feira, 19/04, poia no dia 20, quinta-feira, o STF julga a inconstitucionalidade do uso da TR - Taxa Refencial como fator de correção do benefício. A ADI apresentada pede que o FGTS, a partir de 01/01/ 1999, passe a ser corrigido pelo INPC - Índice Nacional de Preço ao Consumidor ou IPCA - Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo. Portanto, quem tranalhou de carteira assinada a partir de 01 de janeiro de 1999 em diante deve entrar com ação judicial até o dia 19/04, o que pode ser feito diretamente no site da Justiça Federal ou por meio de um advogado.

mar292023 by conversaNo Comments

Como identificar situações de assédio moral no trabalho

Justiça e Cidadania

Como saber se uma situação constrangedora no trabalho é ou não é assédio? Como identificar se comportamentos de chefes ou colaboradores são um tipo de violência? A Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual, publicada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), indica as características de cada tipo de agressão e dá recomendações a vítimas e testemunhas sobre o que deve ser feito quando o assédio é identificado. Um projeto de lei tramita no Congresso para que o assédio moral também seja considerado um crime, com pena de detenção e multa. O que caracteriza assédio moral O assédio moral é qualquer conduta que cause humilhação e constrangimento no ambiente de trabalho, é um tipo de violência que produz danos à dignidade e à integridade e que p...

mar222023 by conversaNo Comments

Carlos Almeida lança livro que discute o direito à moradia.

Justiça e Cidadania

Fruto de sua tese de doutorado, o Defensor Público Carlos Almeida Filho está lançando o livro ""A realização do direito humano à moradia", pela Editora Tirant. Segundo ele "o livro aponta os caminhos para a construção de uma política pública de moradia; é destinado à agentes públicos, operadores do Direito, pesquisadores, estudantes, etc." "Esta obra é sobre viver com dignidade, ou seja, ao ser humano, naquilo que se consagra ser seu bem-estar, seu "pouso", seu locus de desenvolvimento e segurança, e de sua família"Carlos Almeida Filho Sobre a política habitacional vigente em nosso país e estado ele é enfático: "o principal erro é focar a política de moradia unicamente na construção de casas, além de promover segregação". "Para discutir esse tema é preciso romper c...